sexta-feira, 9 de junho de 2017

Canal Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011

Deputados e aliados se unem no fortalecimento da luta para tornar uma realidade a proposta que garante os dois salários como Piso básico aos Agentes de Saúde (ACS/ACE)

Bem vindo ao Canal Especial da PEC 22/2011!

Este Canal será utilizado para manter a categoria informada sobre as ações voltadas à luta em prol da aprovação da PEC 22/2011. Salve o link de acesso, compartilhe com os colegas nas Redes Sociais (Facebook, WhatsApp, Twitter etc).


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Identificação das Ações em Prol da PEC 22/11 - Vídeos relacionados.

11, 12 e 13/07/2017 - A CONACS e seus apoiadores convoca a todos os AGENTES DE SAÚDE (ACS, ACE, AVA, ASACE, ASE etc)  para se fazer presente em Brasília, nas citadas datas. O objetivo é pressionar os parlamentares na aprovação do relatório final da PEC 22/2011, proposta que trata do Reajuste do Piso Salarial Nacional da categoria em valor de dois salários mínimos. Com a aprovação  dessa proposta o reajuste do PISO fica atrelado ao reajuste do salário mínimo, conforme proposta original do Piso Nacional. Veja aqui a convocatória! 

21/06/2017 - Adicionado o Vídeo com os destaques da Audiência Pública realizada no dia 22/06. Reunião Deliberativa - Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública... Não deixe de ver o vídeo da audiência!

20/06/2017 - Comissão especial abre as Audiências Públicas sobre a PEC 22/2011. 
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" - Reunião Deliberativa - Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública com os seguintes órgãos: Neleide Abila , Diretora do Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP...

20/06/2017 - Comissão especial que analisa PEC dos agentes de saúde tem primeira audiência pública. Veja aqui 

20/06/2017 - A CONACS NÃO recomenda os ACS e ACE a participarem da GREVE da FENASCE. Veja aqui


20/06/2017 - Haverá nova audiência com os representantes do governo Ministério da Saúde, de Finanças e de Planejamento, além das entidades que representam as duas categorias.
Fique atento às informações publicada nesse Canal Exclusivo!

13/06/2017 - Além de realizar alguma ações voltadas à PEC 22, a CONACS e seus apoiadores (representantes da categoria - ACS/ACE) estiveram em Brasília para buscar garantir a agenda em relação ao PL 6.437/16. Saiba os detalhes nesses vídeo:

VÍDEO: PL 6.437/2016: Ilda Angélica e o Dep. Raimundo de Matos falam do tema. Veja aqui!
VÍDEO: CONACS em Brasília: PL 6437 está no senado. Saiba os detalhes! Veja aqui!

Nessa data houve a apresentação do Requerimento n. 2/2017, pelo Deputado Odorico Monteiro (CE), que: "Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 22-A, de 2011, de autoria do Deputado Valtenir Pereira.

09/06/2017 - Conacs faz convocação em Prol da PEC 22/11. Federações, Sindicatos, Apoiadores, parceiros etc., estão convocados para nos dias 13 e 14 de junho de 2017 para articular e acompanhar o tramite do PL 6437/2016 (adequação das atribuições do ACS e ACE) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e participar da reunião da Comissão Especial da PEC 22- A/2011 (REAJUSTE DO PISO SALARIAL). EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2017.


PARABÉNS À CONACS E DEMAIS APOIADORES!

Parabenizamos a CONACS - Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e todos os apoiadores nos estados e municípios brasileiros pela iniciativa da propositura da PEC 22/11!

A PEC 22/2011,  tem como autor o Deputado Valtenir Pereira, Raimundo de Matos relator,   Mandetta é o presidência da comissão, Josi Nunes o 1ª vice-presidente; Daniel Almeida como 2º vice-presidente; e o deputado Gonzaga Patriota  como 3º vice-presidente. A PEC em questão institui como Piso Salarial da categoria em valor equivalente a dois salários mínimos. Mas a PEC também garante outros benefícios: Aposentadoria Especial e pagamento fora da Lei de Responsabilidade Fiscal.


08/06/2017: Início do Prazo para as 10 sessões de Emendas à Proposta de Emenda à Constituição.

Última Ação Legislativa: Em 07/06/2017, Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" (PEC 22/11) Prazo para Emendas à Proposta de Emenda à Constituição. (10 sessões a partir de 08/06/2017)

07/06/2017: Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" (PEC 22/11)

04/05/2011Apresentação originária. Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

01/06/2017: PLENÁRIO ( PLEN ) Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

Indexação 
Responsabilidade, União Federal, Orçamento Geral da União, pagamento, vencimentos, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, piso salarial, adicional de insalubridade, aposentadoria especial, autorização, estados, Distrito Federal, municípios, criação, gratificação, incentivo, valorização, servidor.

Recebimento pela PEC 22/11.
Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos )
Prazo para Emendas à Proposta de Emenda à Constituição. (10 sessões a partir de 08/06/2017)

Situação: Instalação de Comissão Temporária; Aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" (PEC 22/11)

Leia os destaques:
🔂Vídeo: Presidente da CONACS, Ilda Angélica, e Elane Alves falam sobre a PEC 22/2011
🔂Começa a tramitar a PEC 22, que garante 2 salários mínimos aos Agentes de Saúde
🔂Vídeo: Evento marca tramitação da PEC 22/11, que garante os 2 salários aos ACS/ACE 
🔂Vídeo: Evento marca tramitação da PEC 22/11, que garante os 2 salários aos ACS/ACE
🔂 Agentes de saúde e endemias pedem reajuste salarial e outros benefícios

FonteJornal dos Agentes de Saúde do Brasil www.agentesdesaude.com.br - Publicado em 09/06/17, às 18h39. 

A reprodução desta notícia é autorizada desde que contenha a autoria do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

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