quarta-feira, 24 de maio de 2017

Aprovado o PL 6437/16: agora segue para o Senado Federal

Após se deslocarem de diversas partes do Brasil, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias festejam a aprovação do PL 6437/16, na Câmara dos Deputados

Hoje, 24/05/17, os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de várias partes do país vieram para Brasília participar da Reunião Ordinária, na Câmara Federal com o objetivo de fortalecer a luta pela aprovação do PL 6437/16, considerando que o relatório do deputado Valtenir Pereira já havia sido votado. Tal relatório, define as atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas dos ACS e ACE. Também prevê a redefinição do modelo de formação profissional com o aumento do nível de escolaridade, sem prejuízo para os atuais profissionais que na data da publicação da lei não cumprirem esse requisito, e cursos de qualificação para o exercício da atividade.

Vídeo relacionado a votação de hoje

Conforme estava programado, o Projeto foi votado e aprovado, na tarde de hoje. agora seguirá para votação no Senado Federal.

A alegria toma conta de quem apostou na aprovação do PL

Parabéns CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde,  MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE), SINACS/RJ Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, demais instituições que apoiaram esse PL e principalmente a toda a categoria de ACS/ACE, que compareceu as Audiências Públicas para contribuir na construção do texto final.

Em Síntese, o que é esse projeto?
Em síntese, ele é uma manobra para desarmar a tentativa de extinção dos ACS/ACE, além disso define as atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas dos ACS e ACE. Também prevê a redefinição do modelo de formação profissional com o aumento do nível de escolaridade. Isto significa que estaremos com as portas abertas para avançar ainda mais, em relação ao Plano de Cargos e Carreiras, por exemplo. Atualmente o nível de escolaridade da categoria é fundamental, o que amarra as possibilidades de avanços significativos. Para se ter ideia, no DF, que paga o melhor salário e vantagens aos ACE, eles estão tentando elevar o nível para o 3º grau, conscientes de que tal ação ampliará as  suas conquistas.


Leia os destaques:



Projeto que passou a receber o nome de Ruth Brilhante, uma Agente Comunitária de Saúde que dedicou a vida na lutar por melhorias para a sua categoria

O  Projeto de Lei 6437/16, que definirá as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Projeto que passou a receber o nome de Ruth Brilhante, uma Agente Comunitária de Saúde que dedicou a vida na lutar por melhorias para a categoria e que faleceu no início desse mês de maio. Ela também foi presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários (Conacs) e acompanhava de perto todas as mobilizações da categoria. “É um reconhecimento que os parlamentares fazem a mulher que  tanto lutou com amor pelos agentes comunitários de todo país e sempre esteve presente em todas as mobilizações”, afirmou o presidente da comissão especial, Henrique Mandetta (MS).

Outras informações sobre a votação
Reunião Deliberativa, programada para o dia 24/05/2017, PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI Nº 6437, DE 2016, LOCAL: Auditório Nereu Ramos, HORÁRIO: 14h30.

Fonte:  Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil Publicado em 24/05/17, às 16h55.

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