domingo, 16 de abril de 2017

Reação contra a Tentativa de extinção dos Agentes Comunitários e de combate às endemias

São Luís, Maranhão: Formação de agentes comunitários de saúde e de endemias, PL 6437/2016, (12 de abril). Esse projeto é uma tentativa de barrar as ações que visam acabar com a existência dos ACS/ACE.

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investida sofrida pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em 11 de maio de 2016, em face da publicação das Portarias 958 e 959/2016 continua produzindo efeitos, mesmo depois de suas revogações as propostas continuam sendo trabalhadas nos bastidores. Segundo levantamento feito por Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e integrante da equipe que trabalhou na elaboração do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS) para 1.520 ACS, no Recife, a ameaça existe e tem apoio das mesmas entidades que atuaram em face das Portarias publicadas em maio de 2016

Unificar e depois extinguir
Na verdade, existe uma proposta em curso que visa unificar os Agentes Comunitários e de Endemias e, num segundo momento, realizar a substituição da categoria por profissionais de nível técnico, a exemplo do que fora proposto em maio de 2016. 

Sem reajuste pelos próximos 4 anos
No início do ano a coordenação da MNAS recebeu informações originárias de Brasília, tais informações revelavam as intenções do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em não reajustar o Piso Nacional dos Agentes de Saúde pelos últimos quatro anos, além de substituir esses trabalhadores, criando uma nova categoria profissional com formação técnica. A informação foi repassada por uma fonte, que pediu para não ser identificada.

CONACS defendendo a necessidade de revogação imediata das Portarias 958 e 959

Reação para salvar a existência dos ACS/ACE
A proposta da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde em salvar a categoria por meio do PL 6437/16, de forma enérgica tem sido muito criticada pelos trabalhadores que não estão contextualizados com os fatos, que envolve a ameaça à categoria, além das covardes investidas da oposição, que decide em defender a prioridade do Reajuste ao Piso Nacional, apenas para tentar sabotar as ações de salvamento da categoria pela CONACS. As mesmas instituições que afirmaram que a PEC 241/55 congelaria os salários dos servidores por 20 anos, sendo esta aprovada, agora falam em cancelamento de agendas para priorizar o reajuste? Por que não manter as duas agendas?


Como uma instituição, que diz defender os interesses dos trabalhadores, tenta sabotar um projeto que visa salvá-los? Isto é compatível apenas com uma oposição insana, leviana, desleal e covarde! Não há adjetivos mais apropriados para descrever a oposição que, loucamente se faz à CONACS. A Confederação está focada em manter os empregos dos trabalhadores, aqui não se fala em promoção pessoal ou de entidade, mais o querer permanecer existindo.

Em abril de 2016, denunciamos as manobras contra a categoria (ACS), antes da publicação das Portarias 958 e 959.

Fala do coordenador geral da Mobilização Nacional
“Temos ouvido a categoria pelos mais diversos meios que interagimos, prestamos a atenção nas reclamações e entendemos que existe uma serie de anseios e expectativas voltadas à CONACS, contudo, não existe perfeição em nenhuma entidade que possa servir como referência entre nós. O trabalho que a direção da CONACS tem feito, na tentativa de inverter a ameaça real contra a existência dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), pode ser classificado como excelente. Nenhuma entidade ligada a estas categorias faria melhor,” disse Samuel Camêlo – coordenador da MNAS 

Brasília: Manifestações ocorrido no dia 08 de junho de 2016, às 14hs. Acesse outras imagens e informações, clique aqui!

EPSJV/Fiocruz se posiciona contra a tentativa de extinção 
Em matéria assinada por Talita Rodrigues, no portal da EPSJV/Fiocruz, é falado sobre os impactos que a substituição dos agentes de saúde pode causar. 
Na visão dos técnicos da Fiocruz, no cenário, encontram-se principalmente as forças políticas do Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] e Cofen [Conselho Federal de Enfermagem) com a Conacs [Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde] reagindo em defesa dos trabalhadores. Na matéria os técnicos questionam quais as intenções do interesse da substituição proposta pelo Conasems, Cofen e apoiada pelo Ministério da Saúde?

“...Quais são as forças sociais e políticas envolvidas nessa questão? Claro que para começar a pensar sobre isso é fundamental o exercício de retomarmos a história de alguns processos. A história nos ensina que, dependendo de quem a conta, torna-se possível compreender melhor a complexidade das mediações e das contradições que constituem o presente.
Dialeticamente, é importante registrar que para a gestão pública e com base em um projeto capitalista de sociedade, o ACS também foi incluído na política pública devido ao seu lugar de pertencimento e vínculo no território que o permite muitas vezes atuar como "anteparo" das questões do território entre a população e o Estado, além de ser uma mão de obra que não custaria tanto aos cofres públicos, e que faria a diferença em relação à morbimortalidade materna e infantil. Porém, com o avançar das lutas pelo piso salarial nacional, reajuste do piso e demais exigências que a categoria tem feito, o ACS não se apresenta mais como alternativa “mais barata” para a gestão municipal. Então, o Conasems, sob o argumento de falta de recurso, que não é factível, uma vez que o Ministério da Saúde contribui junto aos municípios com importante parte do financiamento da contratação dos ACS, recorre à alternativa de substituir na equipe mínima da ESF um precarizado por outro, o auxiliar de enfermagem. Este último é precarizado sim, por ter somente o nível de escolaridade fundamental e não ter qualquer perspectiva de formação para a atenção básica à saúde. O trabalhador técnico de enfermagem também tem suas bases de formação no modelo biomédico e hospitalocêntrico,” comentou a técnica da FioCruz Mariana Nogueira.

Qual o argumento usado para justificar a tentativa de substituição dos agentes de saúde? 
Essa é uma pergunta recorrente entre os trabalhadores, especificamente entre os mais de  333.050 Agentes de Saúde. Conforme os dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) o Brasil possui 286.106 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 46.943 Agentes de Combate às Endemias (ACE), entre ao mais diversos resultados oriundo do trabalho desempenhado por esses agentes, destaca-se a queda dos índices de mortandades neonatal, além de outros índices sociais. Destaca-se também a economia mensal de R$ 3.377.116.860,00 (três bilhões, trezentos e setenta e sete milhões, cento e dezesseis mil e oitocentos e sessenta reais), num total anual equivalente a R$ 40.525.402.320,00 (quarenta bilhões, quinhentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e dois mil e trezentos e vinte reais). Com esses valores gerados com a medicina preventiva, chegamos ao resultado da economia mínima mensal, que o trabalho dos ACS’s e ACE’s gera a Pátria Brasileira.

Diante dos fatos mencionados, não se requer grande esforço para chegar ao entendimento de que já não cabe a perda de tempo por defesa de bandeiras, além daquela que remete a sobrevivência dessas categorias. Ou os agentes de saúde (ACS e ACE) se unem, ou poderá se habilitar para fazer parte da nova proposta de servidores que está prestes a nascer.

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 16/04/17, às 1h37.

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