quinta-feira, 30 de março de 2017

PMAQ: Agentes de Saúde fazem protesto por volta de gratificação em João Pessoa

A categoria reivindica que a gratificação volte a ser paga com a frequência de pelo menos três meses (Foto: Divulgação)

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias realizaram um protesto pela manhã da última terça-feira (28/03) em frente à secretaria de Saúde de João Pessoa reivindicando o pagamento de uma gratificação à categoria. O incentivo para o trabalho da atenção básica de saúde, que é repassado pelo Governo Federal diretamente para a prefeitura, vem sendo pago anualmente.

No entanto, a categoria reivindica que a gratificação volte a ser paga com a frequência de pelo menos três meses. Os manifestantes conseguiram em uma reunião com a gerência de Saúde a garantia de que em 15 dias terão uma audiência com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, para definir o pagamento da gratificação.


O incentivo para o trabalho da atenção básica de saúde, que é repassado pelo Governo Federal diretamente para a prefeitura, vem sendo pago anualmente.

De acordo com Diego Souza, um dos organizadores do protesto, os agentes de saúde reivindicam a alteração na lei 13.034, que define o repasse do PMAQ, que é o Programa de Melhoria e Acesso na Qualidade de Atenção Básica. “Havia uma lei que previa que o PMAQ fosse pago mensalmente que passou para ser semestral e depois anual”, afirmou o Agente Comunitário.

A mudança na distribuição do recurso para os agentes foi feita a cerca de dois anos. Diego ainda enfatiza a importância da gratificação, já que se trata de um “incentivo do Governo Federal que vem para todos os municípios diretamente para a atenção básica”.

www.clickpb.com.br  / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 28/03/17, às 11h59. 

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