quarta-feira, 15 de março de 2017

Agenda para tratar do PL das Novas Atribuições dos Agentes de Saúde foi estabelecida

Eleição dos vice-presidentes da Comissão Especial PL 6437/16, que trata das novas atribuições dos Agentes de Saúde (ACS/ACE).

Eleição para vice-presidentes da Comissão Especial é remarcada para a próxima semana

A eleição dos vice-presidentes da Comissão Especial PL 6437/16 que trata da Formação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias foi remarcada pelo presidente da comissão, deputado Mandetta (DEM/MS), para o próximo dia 21 (terça-feira), às 14h30. Em seguida será realizada a primeira audiência pública com representante do Ministério da Saúde e outras entidades. A agenda de trabalho apresentada pelo relator, deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT), na última reunião (8) também foi confirmada.

O presidente Mandetta (DEM/MS) aproveitou para avisar que o prazo para apresentar emendas ao PL 6437/16 é de cinco sessões contado a partir de hoje (15/03). Para o presidente é importante que o projeto seja votado no primeiro semestre na comissão especial, onde tramita de forma terminativa com a aprovação do relatório na comissão especial e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); para em seguida ser apreciado pelo Senado.


O prazo para apresentar alterações à agenda de trabalho encerrou hoje (15). “Mas nada impede que os parlamentares prepararem várias audiências em municípios importantes, principalmente nos estados continentais”, afirmou.

No dia 6 de abril será realizado um Seminário Nacional para debater propostas ao PL 6437/16 no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O relator apresentou requerimento para que representantes do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), e outras entidades sejam convidadas para compor a mesa de debates.

Confira a agenda de trabalho:


Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Mandetta / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.agentesdesaude.com.br, em  15/03/17, às 22h47.


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