quarta-feira, 8 de março de 2017

Agentes de Saúde fazem manifestações em defesa do Reajuste do Piso Nacional e pelas 30 horas semanais

SISEM comandou manifestações dos Agentes de Saúde de Campo Grande (MS) em defesa do Reajuste do Piso Nacional e pelas 30h. semanais

Por Samuel Camêlo* - Publicado em 08/03/2017, às 16h27.

Hoje, 08/03, pela manhã, o SISEM - Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande (MS), sob a liderança de seu presidente Marcos Tabosa,  uma grande manifestação em defesa do Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e também em defesa das 30 horas semanais. 

Agentes de Saúde buscam garantir melhores condições de trabalho em Campo Grande 

O presidente do SISEM comentou sobre a luta de hoje
"Parabéns a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Campo Grande que, mesmo com esse sol quente esteve presente a essa importantíssima manifestação. Fizemos o protocolo do Ofício, encaminhamos ao Ministro da Saúde e Presidente da República, solicitando o Reajuste do Piso Nacional e também as 30h. estas são as bandeiras do SISEM. Fizemos a nossa parte como guerreiros, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias! A palavra chave é Mobilização, Mobilização e Mobilização! 
Não vamos avançar em Campo Grande só em relação ao Piso Salarial,  insalubridade, Produtividade SUS e Bolsa Alimentação! Nos vamos avançar na divisão igualitária do PMAQ e vamos avançar também nas 30h semanais. São essas as bandeiras de luta do SISEM, comentou Marcos Tabosa.

A proposta das 30 horas semanais
A proposta do Projeto de Lei das 30 horas semanais, sob o nº 5312/16, que altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530/06, dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos ACS's e ACE's. Ele atende as propostas apresentadas pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde. Esta que desde 2013 vem erguendo essa preciosa bandeira, exatamente por compreender que essa redução se traduz como um investimento na saúde daqueles que cuidam da saúde de milhões de brasileiros. Não é novidade que a exposição prolongada ao sol projeta danos irrepressível a saúde de qualquer indivíduo. É em face dessa situação que devemos dá a devida atenção à luta pela implantação das 30 horas semanais para todos os agentes de saúde. Leia a matéria publicada recentemente no jornal dos Agentes de Saúde do Brasil!

Leia sobre o tema:
🔂 PMAQ: Fundo Nacional de Saúde repasse R$ 145,6 milhões 
🔂 Agentes comunitários e de combate a endemias conquistam jornada de 30 horas semanais
🔂 O trabalho dos agentes de saúde gera uma economia mensal de quase 4 bi aos cofres públicos
🔂 PL 5312/16: Reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias
🔂 Agentes de Saúde estão conseguindo redução de Jornada para 30 horas semanais
🔂 Câmara Municipal aprova jornada de 30 horas para agentes de saúde
🔂 Agentes de Saúde estão conseguindo redução de Jornada para 30 horas semanais
🔂 30h semanais: A partir de 1º de junho agentes de saúde terão 6h de jornada e auxilio alimentação


Francisco Vilela, Coordenador da MNAS Sudeste e presidente do SINACS/RJ

"As 30 horas semanais são importantes para todos os trabalhadores, principalmente para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que andam no sol, chuva e não tem os EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) que são necessários. Esperamos que os gestores não desrespeitem também essa lei, sendo ela aprovada," comentou Francisco Vilela.


Projeto de autoria do deputado federal Fausto Pinato reduz a carga horária dos Agentes de Saúde   para 30 horas semanais 

Quem é o autor do Projeto
Natural de Fernandópolis, no interior paulista, Fausto Ruy Pinato é deputado federal pelo PP de São Paulo, contudo, foi eleito pelo PRB. Na Câmara, está em seu primeiro mandato, ficou em evidência ao ser o relator do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha. 

Como ficará a Lei 11.350/06
art. 9º-A da Lei 11.350/06, O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 30 (trinta) horas semanais.” 

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, está prestes a ser concluído. Saiba mais, clique aqui!

Por Samuel Camêlo* - Diretor do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e coordenador Nacional da MNAS

Fonte:  www.agentesdesaude.com.br Publicado em 08/03/2017, às 16h27.




Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


Agentes Comunitários de Saúde de Caruaru aprovam novo valor de PMAQ

Agentes Comunitários e de Combate às Endemias lotam a Câmara de Caruaru para garantir novo valor do PMAQ Ontem, quinta-feira (26), os ...