quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Governo dialoga com Agentes Comunitários de Saúde sobre política de cofinanciamento

Uma categoria forte se faz com articulação e diálogo. 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reuniu no último dia 14/02 com representantes dos agentes comunitários de saúde para dialogar sobre a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde no Estado do Maranhão. A ação discutiu minuta do projeto de lei sobre incremento salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A minuta do projeto foi analisada e revisada por representantes da categoria, da área de Assuntos Jurídicos e da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES e será encaminhada para o Governador que então o encaminhará para apreciação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A revisão do projeto de lei faz parte dos encaminhamentos da última reunião com a categoria, quando ficou definido o incremento salarial dos 15.927 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Maranhão, mediante cumprimento das metas definidas pelo Governo do Estado.

Técnicos da SES participaram da reunião com representantes dos agentes de saúde e de endemias. Foto: Divulgação

A reunião foi conduzida pelo secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa. “Essa política é resultado do compromisso firmado pelo governador Flávio Dino com os agentes. Mais que um incentivo financeiro, esse é um reforço à importante atividade desempenhada por esses profissionais”, destacou.

O projeto estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, mediante adesão do município à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde. A política prevê a implantação do ESUS-AB/PEC tipo prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde; a construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; e a realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas.

A presidente do Sindicato Regional dos ACS da Regional de Codó, Vicentina Silva, falou que o resultado da negociação representa um avanço no diálogo com o poder público estadual. “É uma conquista, ainda mais se considerarmos o tempo que vemos tentando fazer com que isso acontecesse em gestões anteriores.

Só nessa gestão conseguimos ser contemplados com essa proposta, construída junto com o governo. O Estado agora se envolve com as atividades desempenhadas por esses profissionais e o resultado disso é uma parceria que é possível”, ressaltou.

Fonte: www.saude.ma.gov.br - Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 23/02/17, às 22h17.


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