quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

DIGITAR as Fichas do e-SUS Não integra as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde

NÃO É FUNÇÃO do Agente Comunitário de Saúde DIGITAR as Fichas do e-SUS, antes, dos profissionais de Tecnologia de Informação,  DIGITADORES etc.

Não é atribuição dos Agentes Comunitários de Saúde DIGITAR as Fichas do e-SUS, conforme informações publicadas pelo Ministério da Saúde. Confira a matéria completa!

DESVENDANDO A POLÊMICA DA DIGITAÇÃO DAS FICHAS
Este tema foi publicada em 18/06/2015, para esclarecer uma situação que muito angustiava os Agentes de Saúde de todo o Brasil, Apesar de muitos blog's a reproduzirem com algumas alterações, ficamos satisfeito pela honra de poder contribuir e de sempre servir de referência nacional a esses trabalhadores. Sugerimos que os interessados em reproduzir tais informações o façam com profissionalismo, citando a fonte!  

Na publicação que realizamos em 2015, informamos que a Nota Técnica DAB/SAS/MS, Assinada pelo Sr. Eduardo Alves Melo em 07/08/2014, explica, entre outras questões, qual o real papel do Agente Comunitário de Saúde na Implantação do e-SUS AB. (VEJA A NOTA ANEXA, logo no final desta matéria!)

Segundo o entendimento do Suporte Sindical em Direito do Trabalho, da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, é fundamental que todos os Agentes comunitários de saúde tenha entendimento sobre o seu papel no processo de implantação do e-SUS AB. Tal entendimento pode ter por base a Nota Técnica do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde ou outro meio que produza a realidade sobre o tema.

Essa é a 2º vez que a MNAS faz ampla publicação das informações contidas esta matéria

Segue abaixo uma análise das 26 páginas da NOTA TÉCNICA DAB/SAS/MS, tendo como ASSUNTO: Esclarecimentos e orientações sobre a Estratégia e-SUS AB. Autor: SAMUEL CAMÊLO, Bacharel em Direito, atual coordenador da MNAS.

É fundamental que seja obtido, por parte de todos os Agentes Comunitários de Saúde, entendimento sobre o tema. Tal feito criará obstáculos quando houver tentativa de ampliar as atribuições da categoria, em face da Estratégia e-SUS AB.  nota sobre o e-SUS



Compreender que o conteúdo da NOTA TÉCNICA foi analisado e alinhado pelo Grupo de Trabalho de Informática do DAB, os representantes do CONASEMS e do CONASS, em reunião conjunta em 11 de junho de 2014, além da reunião realizada m 31/07/2014.

Destacando que NÃO É FUNÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DIGITAR os dados do e-SUS AB, cabe aos profissionais de T.I, DIGITADORES ETC.)

A polêmica questão da DIGITAÇÃO DAS FICHAS do e-SUS
Na verdade, se estabeleceu essa polêmica em decorrência das falhas da representatividade da categoria em âmbito nacional. Tal representatividade não participou e nem buscou construir uma perspectiva que reafirmasse a autonomia dos Agentes Comunitários, exatamente como ocorre com os demais profissionais do seguimento saúde. Notemos que não se fala em estabelecer atribuições semelhantes aos técnicos de enfermagem ou outros profissionais das unidades de saúde. Juntamente pelas definições claras do papel de cada profissional, supervisionado pela entidades que representam tis profissionais. Já no caso dos ACS tal defesa de interesses não ocorre como deveria. 

1 – O prazo estabelecido para a substituição total do SIAB pelo e-SUS AB/SISAB nos municípios foi 20/07/2015.

2 –  A alimentação da base federal, por três competências consecutivas acarretará na suspensão da transferência de recursos, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 3.462, de 11/11/10. (pág. 2)

3 – Processo de Trabalho na Atenção Básica. Analise o quadro abaixo:

Quadro apresentado na Nota Técnica em questão. Pág. 3.

Manuais, vídeos, guias rápidos e vídeo aulas, acesse ao site do e-SUS AB, auxiliam na qualificação de todos profissionais envolvidos no processo em questão;

4  –  Os profissionais de tecnologia da informação e/ou digitadores devem ser qualificados para a instalação, configuração e uso do sistema;

5 – O Sistema se encarrega, automaticamente, de realizar as vinculações no território (indivíduos, famílias, domicílios, micro áreas e áreas) e dos registros das ações de saúde (atendimentos, procedimentos, etc); 

6 – Foi acordado em CIT o envio das informações ao CONASEMS e CONASS, para conhecimento e apoio aos municípios e SES, respectivamente;

7 – O QualiSUS Rede e o PROESF são iniciativas do MS viabilizadas por meio de acordos de empréstimo celebrados com o BIRD (Banco Interamericano de Reconstrução de Desenvolvimento). Os dois projetos se uniram com o objetivo de qualificar o atendimento e fortalecer a rede de Atenção em Saúde aos 485 municípios de 15 regiões brasileiras do projeto; 

8 – O Processo de Validação e Homologação do Sistema e-SUS AB em conformidade com a Resolução nº 6 da CIT;

9 – É de competência do Grupo de Trabalho de Informática do DAB (grupo que desenvolve o e-SUS AB) realizar o envolvimento no processo, participando do levantamento de requisitos e da análise, principalmente o que tange a Atenção Básica.

10 – No tempo em que os ACS fazem o cadastro, os demais profissionais da equipe desenvolvem suas ações, levando-se em conta que o processo de atualização e novos cadastro do território é de competência das equipes.

Concluímos defendendo que o papel do Agente Comunitário de Saúde tem relação com a coleta dos dados, sendo a digitação das informações de responsabilidade dos profissionais da área de T.I, DIGITADORES ETC.

ACESSE A NOTA TÉCNICA DAB/SAS/MS na íntegra, CLICANDO AQUI.

Samuel Camêlo, coordenador da MNAS e do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, Educador Social em Saúde, Bacharel em Direito, graduado e pós-graduado em história do Nordeste.

ATENÇÃO! Autorizada a publicação em qualquer meio de comunicação, desde que a fonte e autoria sejam devidamente citados!

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. www.agentesdesaude.com.br Publicado em 08/02/17, às 18h05. Atualizado em 23/04/17, às 14h55.


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