sábado, 4 de fevereiro de 2017

APROVADO: Incentivo Adicional dos agentes comunitários de saúde

Agentes comunitários de saúde receberão o Incentivo Adicional a partir de fevereiro

No final do mês passado, para ser mais exato, na terça-feira (24/01), a Câmara Municipal de Itatiba (SP) realizou duas Sessões Extraordinárias, uma das quais para garantir o repasse do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde. A pauta dos trabalhos contou com a votação, em primeiro e segundo turnos, dos PL 06/2017, do Poder Executivo municipal. O projeto, de autoria do Executivo, seguem agora para sanção do Prefeito.


A matéria autoriza a Administração a repassar incentivo financeiro anual aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família. O repasse será feito pelo Ministério da Saúde, conforme determina a Portaria nº 314/2014. O valor, que atualmente é de R$ 1.014,00, conforme informações repassadas pela prefeitura, será pago no mês de dezembro de cada ano aos que tenham cumprido as metas definidas pelo Ministério e pelo município. O incentivo referente ao exercício de 2016 será repassado em fevereiro de 2017 aos profissionais.

O Projeto recebe votação unânime nos dois turnos.

O projeto recebeu pareceres verbais favoráveis de três comissões: Justiça e Redação; Economia e Finanças; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. A votação foi unânime nos dois turnos.

Embora a Prefeitura de Itatiba não tenha mencionado, a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde faz lembrar que os Agentes de Combate às Endemias também postulam desse mesmo direito. Na opinião de Samuel Camêlo, coordenador da Mobilização, apesar de haver normatização a mais tempo em relação aos agente comunitários, os agentes de combate às endemias devem ter esse direito assegurado, levando-se em conta a existência de normais que garantem tal direito. "Não podemos esquecer da importância do trabalho desses agentes que, assim como os comunitários, integram a base da saúde pública brasileira," concluiu Samuel. 

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações da Câmara Municipal de Itatiba. Publicado em 04/02/17, às 17h05.



Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


Agentes Comunitários de Saúde de Caruaru aprovam novo valor de PMAQ

Agentes Comunitários e de Combate às Endemias lotam a Câmara de Caruaru para garantir novo valor do PMAQ Ontem, quinta-feira (26), os ...