segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Relação dos Municípios do RJ que negam os direitos dos agentes de saúde

Na última sexta-feira (13) os Agentes Comunitários de Saúde de São Gonçalo se manifestam em frente a Prefeitura, em defesa do pagamento do salário

O editorial do Jornal dos Agentes de Saúde recebeu informações de vários municípios do estado do Rio de Janeiro, que estão abusando do direito dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A informação foi repassada pelo SINACS/RJ – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do RJ. 

Os municípios que receberam recursos do FNS - Fundo Nacional de Saúde com a finalidade de garantir o custeio da referida categoria e, de forma lamentável, não garantiram direitos básicos (como o pagamento de salários em dia). Entre outros municípios, estão: Cachoeira de Macacú, Duque de Caxias, Belford Roxo, Itaguaí e São Gonçalo. Este último estava com o pagamento dos salários dos agentes atrasados, contudo, realizou o pagamento hoje, após intervenção do SINACS/RJ. A situação dos demais municípios, passamos a descrever a descrever:


Em Cachoeira de Macacú, o prefeito Mauro Soares (PSB/RJ) recebeu o repasse do FNS e não fez o pagamento devido dos salários de dezembro. Deixando os trabalhadores ACS sem o sustento de suas famílias.

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Prefeito Wagner dos Santos Carneiro

Em Belford Roxo, o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho (PMDB/RJ), está em situação muito semelhante a Cachoeira de Macacú, ou seja, negligencia o pagamento dos salários da categoria.

Prefeito Washington Reis

Em Duque de Caxias, o prefeito Washington Reis (PMDB/RJ) adiantou o salário de janeiro e ficou sem pagar 60% do 13º e o salário de dezembro. Falta pagar ainda os 80% do 13º do ano de 2015. Uma situação de extrema delicadeza!

A situação do prefeito Washington é muito delicada! Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos, dois meses e 15 dias em regime semiaberto por prática de crime ambiental, conforme publicado no Jornal Hora H e ODia.

Prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho 

Em Itaguaí, a gestão do prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB/RJ), não tem previsão alguma para o pagamento dos salários de dezembro, mesmo ele tendo realizado grande publicidade de que está com os pagamentos em agendamento até março.
A situação desse prefeito inda é mais delicada do que a do prefeito de Duque de Caxias. Charlinho foi condenado em 14 anos de prisão por fraude em licitação, corrupção passiva e associação criminosa. Os desembargadores consideraram ele é culpado por crimes na compra superfaturada de ambulâncias, conhecido como “Máfia das Sanguessugas.”

Os desembargadores acataram denúncia do Ministério Público Federal de que Charlinho favoreceu empresas e aceitou propina para aquisição de ambulâncias em Itaguaí e Mangaratiba, onde também foi prefeito. Ainda de acordo com o MPF, entre os anos de 2000 e 2006, Charlinho fraudou licitações, superfaturou preços, além de omitir publicações na imprensa oficial e exigir marcas específicas de veículos.
Prefeito de Itaguaí entre 2005 e 2012, Charlinho havia sido condenado a 16 anos e dois meses de reclusão em regime fechado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal do Rio, mas recorreu.


Prefeito José Luiz Nanci 

Voltando ao caso do prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci (PPS/RJ), semelhante aos demais administradores municipais, ele não tem justificativa alguma pelos atrasos dos salários dos agentes.

É importante destacar que a nossa redação obteve informações e acesso ao sistema que confirma o repasse dos recursos destinado ao pagamento dos ACS, portanto, não há o que justifique o atraso do desses salários, considerando que o repasse do Fundo Nacional de Saúde foi realizado com antecipação, ou seja, com tempo suficiente para a quitação do crédito trabalhista.

Agradecemos ao suporte fornecido pela coordenação da MNAS – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde da Região Sudeste, na pessoa de Francisco Vilela.

A informação é uma das mais relevantes chaves de libertação das correntes que ainda continuam a escravizar a sociedade da pós-modernidade.


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