terça-feira, 24 de janeiro de 2017

🔂 Quase R$ 41 bilhões ao ano: este é o valor da economia que os Agentes de Saúde geram à Administração pública

Os agentes de saúde que tem gerado uma economia de quase R$ 41 bilhões merecem um reajuste do "Piso Nacional" justo, após os três anos de congelamento vergonhoso! 

Lamentavelmente os gestores, por meio da persuasão tem feito uma conexão ilusória entre o "Piso Nacional" dos agentes comunitários e de combate às endemias e o reajuste salarial, contudo, o art. 37 , X , da Constituição Federal garante o reajuste salarial anual dos servidores, independentemente do Reajuste do Piso. 
Por Samuel Camêlo

A imagem desta postagem integra a campanha nacional coordenada pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e do SINACS/RJ - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro, além dos demais parceiros. A proposta é um convite para que todas as instituições do país, que representam os agentes comunitários e de combate às endemias, se unam para garantir o REAJUSTE SALARIAL e a REGULARIZAÇÃO CONTRATUAL de todos os agentes.


O papel do Agente de Saúde vai muito além da medicina preventiva, tem um impacto direto na economia dos recursos públicos do Brasil. Em tempos de crise financeira, tal fato acaba por elevar a tenção entre os interesses dos trabalhadores e de grupos políticos, fato que acaba impedindo as melhorias da qualidade do trabalho dos agentes. A maior comprovação deste fato está na criação de um Falso Piso Nacional e o seu congelamento, ainda na fase de sua criação, conforme a Lei Federal 12.994/14.

No contexto nacional atual é muito importante que seja compartilhadas as informações sobre a excelência do trabalho realizado pelos Agentes de Saúde. É impossível debater a Saúde Pública Brasileira, sem fazer menção àqueles que formam o elo entre os interesses da comunidade e os interesses do poder público.

Apesar do fato, é inegável reconhecer que há uma variedade de grupos políticos que impedem melhorias no trabalho desses agentes, exercendo influências perversas sobre a representação nacional da categoria. Dessa forma, mantendo os agentes num estado de “atrofia profissional,” resultando em salários congelados por mais de dois anos e sem nenhum avanço de expressividade nacional.

A MNAS – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde fez divulgação de dados muito importantes sobre os Agentes de Saúde, tomando por base os agentes cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), o Brasil possui: 286.106 Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e 46.943 Agentes de Combate às Endemias (ACE’s), totalizando 333.049 Agentes de Saúde. Com base nesses números, levando-se em conta que, para cada R$ 1,00 investido no agente, temos a economia de, no mínimo, R$ 10,00 com a prevenção em saúde. Realizando um pequeno cálculo com base no valor “Piso,” criado pela Lei Federal 12.994/14, que é de R$ 1.014, chegamos ao valor de R$ 10.140,00 ao mês. Esta é a economia mínima que o trabalho de cada agente de saúde gera para os cofres públicos. Então, totalizando a operação, levando-se em conta os 333.049 agentes de saúde cadastros no CNES, chegamos a uma economia mensal de R$ 3.377.116.860,00 (três bilhões, trezentos e setenta e sete milhões, cento e dezesseis mil e oitocentos e sessenta reais). Com esses valores gerados com a medicina preventiva, chegamos ao resultado da economia mínima mensal, que o trabalho dos ACS’s e ACE’s gera à Pátria Brasileira. Se esse mesmo valor for calculado ao ano, então, teremos o valor de R$ 40.525.402.320,00 (quarenta bilhões, quinhentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e dois mil e trezentos e vinte reais) é isso mesmo, pouco mais de quarenta bilhões e quinhentos e vinte  cinco milhões de reais.

Em face das informações acima e analisando o contexto vivenciado atualmente pelos agentes de saúde, chegamos ao entendimento sobre a justificativa da pressão política exercida sobre os agentes de saúde. Segundo informações da MNAS, nenhuma outra categoria da Atenção Básica tem recebido pressão sem precedentes nas atividades que desemprenham como os Agentes de Saúde.

Além da importância econômica para os cofres públicos dos municípios, estados e país, os agentes são educadores sociais, por tanto, formadores de opinião, em termos políticos significa uma expressiva repercussão nos resultados das urnas. É por tal fato que esses profissionais, que formam o elo entre o serviço público e a comunidade em que fazem parte, são tão pressionados quando o assunto é melhoria na qualidade de trabalho. Melhorar a qualidade de trabalho do Agente de Saúde é impulsionar a sua qualificação de cada trabalhador, em síntese, é leva-los a ter maior consciência sobre o seu papel de transformação na saúde pública de nosso país. Se apropriar desse potencial assusta aos detentores de legados políticos nas bases parlamentares. Para esses políticos é mais fácil controlar as repercussões da influência desses agentes sobre as suas comunidades se limitar o seu potencial de articulação, consequência do nível do trabalho desempenhado.

🔂 Matéria publicada anteriormente e com atualização nesta publicação.

*Samuel Camêlo – Educador Popular em Saúde, Coordenador da MNAS e Diretor do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, publicado em 24/01/17, às 22h09.


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