terça-feira, 20 de dezembro de 2016

PMAQ: Agentes de Saúde de João Pessoa fazem manifestação pela Gratificação

O PMAQ tem como objetivo incentivar a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde. Foto de Mais PB. 

Como se tornou recorrente em muitos municípios, em João Pessoa (PB) a Prefeitura Municipal de João Pessoa recebeu os recursos do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) e não repassou aos tralhadores. Como consequência do desvio desse recurso, Agentes comunitários de saúde da capital paraibana fizeram protesto, ontem (19/12), em frente à sede da secretária municipal de Saúde.

Agentes comunitários de saúde de João Pessoa realizam neste momento protesto em frente à sede da secretária municipal de Saúde contra mudanças na Lei municipal 13.034 e a implantação imediata e pagamento de gratificação do PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica).
A categoria também denunciou que há mais de seis meses que não recebe as gratificações e comentou o descaso da falta de reajuste que, segundo foi dito, já dura mais de três anos.

Objetivo PMAQ (conforme o Ministério da Saúde)

O PMAQ - AB tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Equipes bem avaliadas poderão receber até R$ 11 mil a mais, por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, de acordo com o perfil sociais, econômicos e culturais, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

Para a avaliação dos profissionais de saúde/equipe é composto por três partes:

- Uso de instrumento para que a própria equipe avaliar o trabalho que desenvolvem - corresponde a 10% da nota de avaliação

- Desempenho em resultados em 24 indicadores de saúde firmados no momento que a equipe entrou no Programa - responsável por 20% da nota de avaliação

- Desempenho nos padrões de qualidade verificados por avaliadores externos que visitaram os profissionais de saúde/equipe - corresponde a 70% da nota de avaliação.

Em maio de 2012, o Ministério da Saúde iniciou essa avaliação visitando as 17.304 equipes que atendem no SUS – o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família no país (32.809) - que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Destas equipes, 12.165 já receberam a visita dos avaliadores da qualidade, correspondendo a cerca de 70% de todas que participam do Programa.

Na avaliação, a opinião dos cidadãos também está sendo considerada. Já foram ouvidos mais de 47.000 brasileiros e a percepção de cada um deles, a respeito de como anda a qualidade da atenção básica, será utilizada momento da definição do volume de recursos financeiros que serão transferidos aos municípios.

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Mais PB e Portal do Ministério da Saúde, Publicado em 20/12/16, às 15h22.


Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


Campanha Nacional pela Aprovação do PLC 56/17

Bem-vindo ao Canal Especial pela Aprovação do  PLC 56/2017  antigo  PL 6437/16 15/08/2017 -  Diretores do SINDICOMUNITÁRIO-SP protoc...