quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Vice pede auditoria e TCE vê irregularidades nas contas do prefeito de Glória do Goitá (PE)

As irregularidades foram planejamento precário sobre aquisição de medicamentos e superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) descobriu em auditoria especial irregularidades nas contas de 2015 do município de Glória do Goitá, na Mata Norte. As contas foram aprovadas com ressalvas nesta quarta-feira (16). A apuração foi feita a pedido do vice-prefeito,

Manoel Teixeira, conhecido como Neco de Chiquinho, do PSC, e acabou com uma multa de R$ 7.239,50 para o prefeito Zenildo Miranda Vieira (PTB). O vice-prefeito assumiu o cargo de 5 a 26 de outubro do ano passado, depois que o petebista foi afastado após ser um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Carona, que investigou prefeituras do interior por prática de cartel e fraudes em licitações do transporte escolar. Manoel Teixeira suspeitou de “desmandos administrativos” quando assumiu a prefeitura.

As irregularidades foram planejamento precário sobre aquisição de medicamentos e superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios. O relator do processo, o conselheiro Marcos Loreto, aceitou, porém, argumentos da defesa. Loreto entendeu que as falhas no armazenamento dos remédios podem ser sanadas com determinações feitas pelo próprio TCE.

Ao todo, o Tribunal fez 17 determinações ao prefeito e uma comunicação à Receita Federal para que investigue a empresa C.G de Carvalho ME, que está inscrita como microempresa, mas recebeu da prefeitura em 2015 o montante de R$ 3.329.428,11.

Para o relator, não “restou evidenciada a ocorrência de dolo ou má fé por parte dos agentes responsabilizados pela auditoria” nem dano no erário. Por isso, as contas foram aprovadas.

Apesar disso, além da multa ao prefeito, penalidades do mesmo valor foram aplicadas ao secretário de Serviços Públicos, Geraldo Vicente da Silva, e ao pregoeiro Leonildo de Moura Souza.

Fonte: blogs.ne10.uol.com.br/jamildo



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