quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Portaria 2.057/2016, trata da atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde.

RETROATIVO A PRIMEIRO DE OUTUBRO
Acesse a nossa coletânea de leis, clique aqui!

Portaria 2.057, de 21 de outubro de 2016, trata da atualização dos valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, relacionada ao recurso anual atualizado do AFC - IF - PFVS PARA CADA ESTADO.

Está discriminado na portaria posterior 2058, que publicamos anteriormente. Os valores estão
por cidades e estados. Clique aqui!


Veja também:

DECRETO Nº 8.869, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016Programa Criança Feliz

MODELO 2016: Agentes de Saúde Modelo de Requerer Incentivos Adicionais

MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO para os candidatos à prefeituras. Eleições 2016. Acesse o modelo aqui!

Modelo de Requerimento do Incentivo Adicional (conhecido como 14º Salário). Clique aqui para acessar!

Portal da Saúde - Biblioteca de Lei e normas voltadas aos ACS/ACE

SÚMULA Nº 378. Superior Tribunal de Justiça edita nova Súmula sobre desvio de função.

STJ: Servidores não podem exercer função diferente do cargo ao qual foram designados.

Lei originada do PLC 210/2015, após os vetos.
LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...

PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 210 de 2015 - Altera a Lei nº 11.350/06, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias; e a Lei nº 11.97709, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para dar prioridade de atendimento no PMCMV ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias.


PORTARIA Nº 1.321, DE 22 DE JULHO DE 2016; Estabelece as formas de contratação dos profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. (CNES)

Portarias que tratam da substituição dos ACS's por técnicos em enfermagem
PORTARIA Nº - 1.132, DE 9 DE JUNHO DE 2016. Clique aqui para acessar!
Revogação das Portarias: PORTARIAS Nº 958 e 959.

PORTARIA N 959, DE 10 DE MAIO DE 2016. Financiamento após substituição dos ACS's...
PORTARIA N 958, DE 10 DE MAIO DE 2016, Trata sobre a substituição dos Agentes Comunitários de Saúde por Técnicos de Enfermagem. Proposta pelo Governo Dilma.

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE MAIO DE 2016.  Institui Grupo de Trabalho para discutir e apresentar proposta de reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Saúde

PORTARIA N 535, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação

PORTARIA N 215, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - Piso e Incentivo Adicional dos Agentes de Combate às Endemias garantidos.  

Direitos e Deveres dos Servidores Públicos com descrição explicativa para seu melhor entendimeno

PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO NÚMERO MÁXIMO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PASSÍVEL DE CONTRATAÇÃO COM A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, BEM COMO A FORMA DE REPASSE DE RECURSOS. Acesse aqui!

Portaria Nº 1.278, de 8 de julho de 2016Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativo ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) ; a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do Piso Salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

PORTARIA 2031 DE 09/12/15 - Garante o Incentivo Adicional aos Agentes de Combate às Endemias. Veja aqui!



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