quinta-feira, 10 de novembro de 2016

PLC 210: Votação dos VETOS tem data definida sim!


Vetos programados para o dia 18 de outubro foi adiado. Há um novo agendamento

SESSÃO CONJUNTA - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 às 17:00

2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura
Pauta. Resultado. às 17 horas. SESSÃO CONJUNTA

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 44 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional aprovados pela Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

ORDEM DO DIA. PAUTA

Situação Atual
Último local: 03/11/2016 - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Último estado: 03/11/2016 - SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL


1 - VETO PARCIAL Nº 40, DE 2016 


Ementa:

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 210, de 2015 (nº 1.628/15, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)".
Fonte: Congresso Nacional e Câmara dos Deputados

Conteúdo indicado por Fábio Sousa

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