quarta-feira, 30 de novembro de 2016

NOVELA CONTINUA: Votação dos VETOS ao PLC 210 foi cancelada.

Votação adiada: Tentar acompanhar a votação dos vetos em Brasília é desperdício de tempo e dinheiro...

VOTAÇÃO DO VETO 40/2016 (Vetos ao PLC 210/2015)

30/11/2016 -  PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação: A sessão conjunta convocada para hoje, 30 de novembro, às 10 horas, foi cancelada.

Retificado em 30/11/2016, Horário da sessão: 12h.

Ementa: Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 210, de 2015 (nº 1.628/15, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobr...

08/11/2016 SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

Incluído na Ordem do Dia da sessão conjunta de 16/11/2016, às 17 horas, nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.

16/11/2016 SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional

Situação: SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL

A Sessão Conjunta convocada para 16/11/2016, às 17 horas, foi cancelada. A matéria encontra-se sobrestando a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.

O VETO 40/2016) que teve a sua votação cancelada, atingiu o PLC 210/2015, transformado na Lei 13.342/2016, que permitiu a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias averbarem tempo de serviço anterior à regulamentação da profissão. Rodrigo Maia, como presidente interino, vetou dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde.

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Agência Senado.

A regularização da contratação de todos os Agentes de Saúde do Brasil

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