sábado, 26 de novembro de 2016

🔂Mobilizações em Brasília visam desviar a atenção da luta pelo Reajuste do Piso Nacional

Mesmo sob pressão, a agenda do dia 18 de outubro foi mantida e vários estados realizaram as manifestações, fortalecida pelas ações da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde

Infelizmente os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias estão sendo vítimas de ações desarticuladora. As mobilizações que foram agendadas para Brasília, além de terem sido esvaziadas (no dia 8 de novembro menos de 300 agentes estiveram presentes. Estimamos que seria pelo menos 500, contudo, dos mais de 400.000 de agentes).


No último dia 8 de novembro, menos de 300 agentes de saúde estiveram presentes em Brasília

As mobilizações que agradam a CNM, CONAS e CONASEMS

Tudo já estava pronto e não havia agenda para o dia, no CONGRESSO
No dia 08 de novembro, A CONACS teve uma reunião com o Ministério da Saúde, por volta das 18h., conforme informações repassadas por Ilda Angélica. Segundo ela, as propostas da confederação já foram analisadas pelos técnicos do Ministério da Saúde e de 85% a 90 %  do que foi apresentado pela CONACS, será incluso na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A reunião com o Ministro da Saúde foi muito rápida, afirma a representante da confederação. No caso, o ministro ainda não aceso direto ao projeto apresentado pela entidade. Leia mais, acesse aqui!

O adiamento da Mobilização do dia 18 de outubro, a tentativa de pressionar os sindicatos e associações que aderiram ao chamamento da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde para que fosse mantida a agenda. A manutenção da agenda do dia 08 de novembro, sem que houvesse programação alguma do Congresso, tendo sido divulgado que havia, a apresentação do novo Perfil para os ACS e ACE, sem que as instituições que representam a categoria (Sindicatos, Associações e Federações) tem sido ouvidas de forma ampla. Além das diversas negligências, entre as quais: omissão com a luta pelo REAJUSTE DO PISO NACIONAL e, principalmente, contra as centenas de milhares de agentes submissos à contratação temporária.

A falta de organização tem deixado a categoria literalmente no chão...

Sem dúvida alguma que qualquer classe trabalhadora que não se articula ou que o faz de forma errada, tem o dessabor de ver o seu SALÁRIO se diluindo com o passar dos meses e anos. Não é diferente com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) . A falta de união, negligências institucionais, estas evidenciadas com a falta de estratégia que mais beneficias os administradores públicos do que os próprios trabalhadores.

As articulações locais tem sido mais eficientes 

As lutas nos munícios tem revelado o quanto a estratégia de luta nas bases são proveitosas. Não adianta ir à Brasília sem o trabalho nas bases, ou seja, nas cidades...


Enquanto as ações de Brasília estão fracassando, a luta da categoria organizada nos municípios estão avançando.  Vejamos o que nos falam os fatos:

1. Incentivo de Insalubridade - Até o momento não houve nenhuma conquista de expressão nacional, contudo, em decorrência da existência de leis e jurisprudências favoráveis, tanto os agentes de combate às endemias quanto os agentes comunitários têm garantido esse benefícios nos municípios. Uma luta que tem se mostrado ineficiente a nível nacional.

2. O Reajuste do Piso Nacional - Até o momento a única propostas de reajuste do "Piso Nacional" foi aprovada. Após o REPASSE DA UNIÃO, que era corrido anualmente com base na correção do salário mínio, além de receber um acréscimo de 40% sobre o percentual do reajuste, teve êxito. Pelo que parece há mais preocupação em aumentar a carga de atribuições, exatamente como os gestores tentaram impor. Mas, por que esses gestores não fazem tal coisa com os demais profissionais do seguimento saúde? Por que as entidades que representam os demais profissionais não se submetem à pressão dos administradores públicos?


A submissão de uma entidade que deveria defender os interesses da categoria aos seus algozes apenas revelam que sua representação entrou em crise, agora ela já não atende ao papel que lhe foi confiado.

Em 2014, veio a grande armação, criaram um falso Piso, que na verdade foi a conversão da Portaria do Repasse em um “pseudoPiso,” exatamente no valor da Portaria, ou seja, R$ 1.014. Essa portaria, que era anualmente corrigida pelo percentual do Salário Mínimo, além do acréscimo de 40% sobre tal percentual, passou a servir de arma de estrangulamento dos agentes. Nasceu sem esses mecanismos de correção e, mais tarde, Dilma Rousseff, presidente do país na ocasião, ainda lhe acrescentou mais 5 vetos, congelando por tempo indeterminado o elefante branco.

Mais uma vez a MNAS se posicionou sobre os efeitos daquela situação. Sem entender o que estava acontecendo, aqueles que aceitam qualquer coisa que pareça bom, repudiaram o alerta feito na ocasião. Agora a “fatura daquela compra” chegou. Um prejuízo que chega a quase 50% do tal piso de 2014.

As mesmas forças que lutaram para defender o FALSO PISO, hoje, não estabelecem nenhuma agenda para lutar pelo REAJUSTE da proposta macabra e bizarra, nem mesmo para produzir uma ilusão, já que se tornaram perito nesse quesito.

Entre as cidades que garantiram o repasse integral, ainda em 2008, conforme informações do Agente Elbimar, foi São Tomé, RN. A categoria também garantiu outros direitos como é o caso do Adicional de Insalubridade. Agora lutam pelo Incentivo Adicional (popularmente conhecido como 14º).

Nos Grupos da MNAS no WhatsApp os Agentes de Aparecida (PB) se destacaram pelo valor recebido, ou seja, R$ 3.330,80. Uma realidade que revela a luta da categoria no município e revela que as vitórias nos municípios superam as desastrosas estratégias de luta nacional concentrada em Brasília.

Diariamente a coordenação da Mobilização Nacional realizar debates nos grupos que administra e tem aferido a realidade dos municípios e estados, transformando tais informações em alertas. Além dos suportes que são fornecidos as lideranças da categoria.

Leia mais sobre o tema acima, clique aqui!

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, atualizado em 26/11/2016, às 14h06.



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