quinta-feira, 3 de novembro de 2016

FIOCRUZ, alerta para as demissões dos Agentes de Saúde (ACS e ACE)

É preciso deixar o velho discurso de quem tem legitimidade nacional para representar a categoria é A ou B. Cada instituição que se propõe a lutar pelos seus representados são possuidoras do que lhes é delegado. 

Como toda uma categoria, formada por agentes comunitários e de combate às endemia, ficou vulnerável as investidas do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) em face de ações negligenciadas. O resultado não poderia ser mais ofensivo: nenhuma só entidade representativa dos agentes sentou à mesa para debater a proposta da  Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Justamente a seis meses em que Brasília assistiu a um dos maiores atos de toda a existência dos agentes de saúde. O evento não foi apenas para derrubar dois portarias, mas, para garantir que não houvesse supressão de direitos.

Mas, o que houve? Por que se esperou tanto tempo entre 18 de maio até agora?

Conforme publicado no Jornal dos Agentes de Saúde, a matéria publicada pela  FIOCRUZ nos trouxe um alerta com fatos já citados pela MNAS – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde. No caso da matéria publicada  pela  FIOCRUZ, o Ministério da Saúde ao começar os estudos para a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) apresenta como possibilidade a substituição dos agentes comunitários de saúde, exatamente como foi proposto pela Portaria 958.

Não há precipitação alguma, quanto a existência de ameaças evidenciadas pela Fiocruz, contudo, em face das negligência quanto ao que propõe a Lei 11.350/06 e 12.994/14, especificamente sobre a existência de contratação precária, deixa todos os trabalhadores, que estão sob essa condição, em situação de vulnerabilidade (podendo ser demitido por mero interesse dos empregadores e gestores). Portanto, a ameaça existe!
Conforme estimativa da MNAS, de cada três agentes de saúde (quer comunitários ou de combate às endemias) dois estão em situação de contratação precária.

Mais de 60% dos agentes são negligenciados
Infelizmente a falta de planejamento de instituições, que defendem ser possuidoras de legitimidade para representar a categoria dos agentes a nível nacional, têm sido a grande vilã desse grande mal. Nunca se demitiu tantos agentes comunitários e de endemias como nesses últimos dias, a partir de 2014, inclusive com edição de portarias que traziam como proposta a demissão de números de agentes excedente ao proposto pelo Ministério da Saúde. A Portaria 958 e a 959 não foram as únicas propostas de ameaça.


A MNAS fez a convocação para que a categoria não se desmobilizasse e que se manifestasse nos municípios. Na foto o SINDACSE paralisou o Centro Comercial de Caruaru, PE.

Desarticulação da categoria em face da Paralisação Nacional do dia 18 de outubro

A falta de união e defesa de interesses que forma muito além da defesa dos interesses da coletividade, marcaram os momentos que antecederam a Paralisação Nacional do dia 18 de outubro, anunciada pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em dezembro de 2015, conforme orientação da MNAS. Apesar da data ser agendada no congresso da confederação. As manifestações foram feitas em 18 de maio desse ano.

Manifestações de outubro
Apesar da confederação ter anunciado o adiamento do ato, em Brasília, a Mobilização Nacional defendeu a necessidade de manter a agenda. Sindicatos, associações, além de grupos da categoria em diversas cidades do país, foram as ruas lutar pela derrubada dos VETOS ao PLC 210/2015, Reajuste do Piso Nacional, desprecarização dos contratos de trabalho e outros temas locais. Absurdamente houve uma serie de manobras nas redes sociais para desarticular a manutenção da Paralisação. Vídeo e áudios foram criados e publicados no Facebook e Whatsapp, inclusive atribuindo a responsabilidade pela realização do evento aos respectivos sindicatos. Quem deveria defender os interesses da categoria, agora, passou a trabalhar contra ela.

Manifestações ates da Paralisação do dia 18 de outubro

Ocupe das PÁGINAS OFICIAIS de Rodrigo Maia e Michel Temer foi realizado até dia 18


Manifestação no Facebook do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, responsável pelos VETOS


Reação tardia
Os resultados da falta de união estão evidente. Quando a defesa de questões pessoais substituíram o projeto de defesa dos interesses da coletividade, se fragilizou o que poderia ser significativo para o fortalecimento da luta nacional.

Agora é preciso dialogar com todas as entidades que representam a categoria, quer sindicatos, associações, federações, confederação etc. e estabelecer um Planejamento. É preciso deixar o velho discurso de quem tem legitimidade nacional para representar a categoria é A ou B. Cada instituição que se propõe a lutar pelos seus representados são possuidoras dessa legitimidade. É hora de deixar o ego de lado e partir a fazer o que se propõe em discurso, não os vazios, contudo, os que agregam valores reais. Aqueles que projetam UNIÃO e não segregação, afinal, ou se aprende a trabalhar em coletividade ou continuaremos sendo derrotados, sucessivamente.

Por Samuel Camêlo, Educados Social em Saúde, Diretor do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e Coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.


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