segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Senado: MNAS e ANASA se articulam com ênfase a votação do PLC 210

Apesar de todas essas demandas, temos um "saldo" positivo: consta da pauta do Plenário a discussão do  PLC 210/2015

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e ANASA - Associação Nacional dos Agentes de Saúde, após o julgamento do impedimento da ex-presidente Dilma, retomou as articulações sobre o PLC 210/2015. O trabalho desempenhado pelas duas instituições parceiras, visa exercer influência para que o Senado vote  PLC o mais rápido possível.

A primeira sessão do Senado desse início de mês, será para o que chamam de "agenda de esforço concentrado durante período eleitoral" e está marcado para a próxima quinta-feira (8/09). Infelizmente as notícias não são boas, considerando que a pauta está trancada por duas medidas provisórias: a MP 726/2016, que trata da reforma administrativa e a MP 727/ 2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). As duas tem vencimento previsto para quarta-feira (7/09), mas devido ao feriado, têm seu prazo de validade adiado. Além de tal situação, o coordenador da MNAS, Samuel Camêlo, avaliou outro aspecto negativo em termo do "fator tempo," que é a previsão de votação dos projetos PLC 27/2015 e PLC 28/2015, relacionados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.

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Apesar de todas essas demandas, temos um "saldo" positivo: consta da pauta do Plenário a discussão do  PLC 210/2015. Como é de conhecimento geral dos Agentes de Saúde, esse Projeto de Lei trata da garantia de uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas aos agentes de saúde e de combate às endemias, além do fator relacionando ao tempo de serviço, na função, contabilizado para todos os fins previdenciários, ajuda de custo para fazer cursos na área, adicional de insalubridade, prioridade de atendimento no Minha Casa Minha Vida, etc.

Nesse momento é muito importante que os Agentes de Saúde (ACS e ACE) mantenham o apoio e incentivo ao trabalho desenvolvido pela ANASA e MNAS, instituições que mantém permanentemente uma base no Distrito Federal

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.agentesdesaude.com.br


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