sexta-feira, 5 de agosto de 2016

PLC 210/2015: Pauta do Plenário inclui benefícios para agentes comunitários e de combate às endemias

Votação da PLC 210/2015 deve ser votada na próxima quarta-feira 


Atenção! A votação somente deverá ocorrer após o julgamento do impedimento de Dilma!

💢ANASA e MNAS atuaram hoje, em face do PLS 210, contudo, comente teremos a votação após a votação do impedimento de Dilma. Mesmo diante dessa indefinição estaremos com uma equipe de prontidão em Brasília, avisou Samuel Camêlo - coordenador geral da Mobilização Nacional. Iuri Marques, presidente da ANASA sinaliza o seu otimismo com os resultados da aprovação do Projeto de Lei. 🎯 

Após o adiamento da votação com previsão para o dia 03 de agosto, o Senado deve discutir os novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde (PLC 210/2015) no dia 08 de agosto. Se não houver mais um imprevisto, teremos o desfeche final dessa votação.
O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 210, DE 2015, de autoria do Deputado Andre Moura, está agendado para ser votado em 08 de agosto, tem discussão em turno único, em urgência, conforme o  Requerimento nº 569, de 2016.

ANASA e MNAS unidas por novas conquistas para os ACS/ACE brasileiros. Após definição de estratégia entre as duas instituições, os gabinetes dos senadores foram visitados em prol do apoio ao PLS 210/2015

ANASA - Associação Nacional dos Agentes de Saúde esteve no 03/08,  no Senado Federal, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil, no caso, se articulando com a finalidade de obter a aprovação do PLS 210/2015.  Ocasião em que vários senadores, entre os quais Senador Cristovam Buarque e Senadora Lucia Vânia sinalizaram apoio ao pleito da categoria.  

A ANASA, conjuntamente com a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúdeanalisa o contexto dessa nova data para fortalecer a estratégia que já foi iniciada.

Votação aberta à população
Recentemente a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde demostrou preocupação com a ausência de atenção desse projeto no Portal do Senado. Nessa votação, o projeto havia recebido apenas 300 votos favoráveis. Foi motivo de choque, considerando que no país temos mais de 320.000 agentes de saúde, entre os comunitários e de combate às endemias.
A votação tem previsão de ocorrer na próxima segunda-feira, 08/08.

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Benefícios dos Agentes de saúde 

Conforme divulgado pelo Portal do Senado e informações da MNAS, os Agentes de saúde podem ganhar uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas, como ajuda de custo para fazer cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no Minha Casa Minha Vida. Os agentes também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários. Como determina o PLC 210/2015, que foi incluído na ordem do dia em regime de urgência, conforme divulgou a Agência Senado.

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Atualizado no dia 08/08, às 22h23.






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