segunda-feira, 1 de agosto de 2016

PLC 210/2015: Pauta do Plenário inclui benefícios para agentes comunitários e de combate às endemias

Votação da PLC 210/2015 deve ser votada na próxima quarta-feira 

Após o adiamento da votação com previsão para o dia 03 de agosto, o Senado deve discutir os novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde (PLC 210/2015) no dia 08 de agosto. Se não houver mais um imprevisto, teremos o desfeche final dessa votação.
O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 210, DE 2015, de autoria do Deputado Andre Moura, está agendado para ser votado em 08 de agosto, tem discussão em turno único, em urgência, conforme o  Requerimento nº 569, de 2016.

Recentemente a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde demostrou preocupação com a ausência de atenção desse projeto no Portal do Senado. Nessa votação, o projeto havia recebido apenas 300 votos favoráveis. No choque, considerando que no país temos mais de 320.000 agentes de saúde, entre os comunitários e de combate às endemias.
A votação tem previsão de ocorrer na próxima quarta-feira, 03/08, possibilidade de início às 14h.

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Benefícios dos Agentes de saúde 

Conforme divulgado pelo Portal do Senado e informações da MNAS, os Agentes de saúde podem ganhar uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas, como ajuda de custo para fazer cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no Minha Casa Minha Vida. Os agentes também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários. Como determina o PLC 210/2015, que foi incluído na ordem do dia em regime de urgência, conforme divulgou a Agência Senado.






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