quinta-feira, 7 de julho de 2016

Ajuda de custo de R$ 300: Nova lei institui ajuda de custo para agentes de saúde

Há cerca de 13 anos os agentes tentavam junto à Prefeitura de Araguaína o custeio dessas despesas

Enquanto os agentes de saúde (comunitários e de combate às endemias) a nível nacional tem o salário congelado a quase 3 anos, em consequência dos vetos da presidente do PT, Dilma Rousseff, os agentes comunitários que atuam na zona rural de Araguaína/TO, cidade administrada pelo Partido da República (PR), terão uma ajuda de custo de R$ 300 em seus salários. Esse valor já está definido e legalmente constituído. O benefício nasceu com a criação da Lei Complementar nº 044/2016, de autoria, acreditem, do prefeito da cidade. A Lei já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município do dia 1º de julho.


Nem todos os gestores do Brasil desejam o fim dos Agentes de Saúde

O coordenador nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil, Samuel Camêlo, por meio de correspondência oficial, manifestou o seu reconhecimento pelo feito ao Prefeito Ronaldo Dimas. Situação em que foi defendido que a gestão de Araguaína revela que é possível realizar uma administração de qualidade com valorização dos servidores públicos municipais.

Segundo informações repassadas pela gestão, a ajuda de custo será para a locomoção dos agentes na área onde trabalham. A gestão justificou ainda, que "as despesas são referentes a combustível e manutenção das motocicletas usadas para locomoção. A ajuda de custo é de caráter indenizatório. A lei especifica que essa ajuda de custo não integrará para efeito de 13º salário e férias. Atualmente, o salário dos agentes de saúde é de R$ 1.050,00. " Com o valor adicional, cada agente receberá  R$ 1.350,00 mensalmente.

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