quarta-feira, 13 de julho de 2016

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, podem ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas.

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL! É AMANHÃ, DIA 13/07/2016 OCORRERÁ A VOTAÇÃO DO PL 210/2015, NO SENADO FEDERAL

O PROJETO DE LEI Nº 210, de 2015 IRÁ GARANTIR benefícios aos agentes de saúde (ACS/ACE) de todo Brasil. O PL será VOTADO hoje, a partir das 09 horas da manhã.

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, podem ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas.

É o que prevê o PL 210/2015, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), prevê que os ACS’s e ACE’s tenham direito ao Adicional de Insalubridade, inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Esses cursos também passariam a poder receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O projeto também dispõe sobre a preferência de atendimento para a categoria no programa Minha Casa Minha Vida, além terem seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

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Pela legislação atual, os companheiros são concursados e sua atividade segue o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda não há especificações quanto ao seu reconhecimento pela Previdência Social.

Vamos ficar atentos PL 210/2015 será apreciado e votado pela comissão de assuntos sociais do Senado Federal e Comissão composta por 21 senadores da república, logo abaixo está alguns deles:

1 - Edilson Lobão
2 - Ricardo Franco
3 - Humberto Costa
4 - Paulo Rocha
5 - Paulo Paim
6 - Angela Portela
7 - Ana Amélia
8 - João Alberto
9 - Sérgio Petecao,
10 - Waldemir moka
11 - Dario Berger
12 - Otton Alencar
13 - Dalirio beber
14 - Flexa Ribeiro
15 - Lidice da Mata
16 - Lúcia Vânia
17 - Eduardo Lopes
18 - Elmano ferrer
19 - Eduardo Amorim

São esses os senadores que amanhã, a partir das 09 horas da manhã estarão decidindo sobre a aposentadoria especial para todos os Agentes de Saúde (ACS e ACE) do Brasil. Profissionais que maravilhosamente transformaram a Saúde Pública Brasileira!






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