terça-feira, 7 de junho de 2016

Substituição dos Agentes Comunitários por técnicos em enfermagem é discutida em audiência pública

Odorico Monteiro é 2º vice-presidente da Comissão de Seguridade Social

Prevista para a próxima quarta-feira,  8 de junho, a audiência reunirá representantes dos trabalhadores para debater a situação criada pelo Governo Dilma com as Portarias 958 e 959, do Ministério da Saúde.

O deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) protocolou no final do mês passado um requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir os impactos das Portarias do Ministério da Saúde no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme divulgação anterior feita pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

A Portaria 958 tem a finalidade objetiva de retirar os Agentes Comunitários de Saúde das Equipes de Atenção Básica e a Portaria 959 e introduz os técnicos de enfermagem.  Uma proposta que faz iniciar um processo que extinguirá definitivamente a existência dos agentes, em um prazo relativamente curto.

O Programa Saúde da Família sem o Agente Comunitário As Portarias criadas pelo Governo Dilma, segundo o CONFEN, atendem proposta do Conasems.  Além dos interesses do Conselho Nacional de Enfermagem (CONFEN), claro. Evidentemente que há outros atores envolvidos, tal como CNM, CONASS e CONASEMS, como já foi possível sentir em algumas audiência públicas.
Se os ACS's e ACE's não se articularem, sem dúvida alguma, sofreram uma derrota que poderá deixar "marcas permanentes," no caso, a inexistência da categoria. Os ACE's não podem ficar de fora por identificar que essa seja uma luta dos Agentes Comunitários, tal ponto de vista não é real. Eles não podem esquecer que ainda está em vigor a Portaria que propõe a redução de sua categoria. Portaria também estabelecida durante o Governo Dilma Rousseff. Apesar de alguns militantes tentarem esconder essa realidade com vãs mentiras.

Conforme informações repassadas pelo deputado, o objetivo da audiência é estabelecer uma agenda legislativa de debates sobre o tema. Essa afirmação do parlamentar deixa claro que essa luta está apenas começando.

O dia da audiência pública será o dia 09 de junho. Entre outras entidades e autoridades, foram convidados os representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil fez uma convocação para que os ACS/ACE de todo o país se manifestem em seus municípios, não se limitem à espera da mobilização de Brasília. Segundo a MNAS esse modelo de mobilização não produziu resultados nos oito anos de luta pela conquista do Piso Salarial Nacional e não o fará agora. É preciso que todos estejam mobilizados, defende o coordenador da Mobilização, Samuel Camêlo.

A MNAS criou mais um canal interativo para manter a categoria dos agentes informadas. Clique aqui para acessar as informações atualizadas sobre a mobilização em Brasília.

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