quarta-feira, 1 de junho de 2016

Portarias 958/959: Canal de monitoramento da Luta dos Agentes de Saúde em Brasília

A MNAS, que já vem atuando para manter todos os agentes de saúde do Brasil informados sobre os últimos acontecimentos sobre as Portarias 958/959, cria este canal de informação. Saiba mais!
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A partir de hoje, qualquer agente de saúde (ACS ou ACE) poderá se manter informados sobre a luta contra as duas Portarias (958/959), criadas pelo Governo Dilma para substituir os Agentes Comunitários. É bom lembrar que esse mesmo governo tentou reduzir o quantitativo de Agentes de Combate às Edemias nacionalmente.

Você ACS/ACE também pode enviar as suas informações usando a caixa de diálogo abaixo. Disponibilizamos essa ferramentas para que você possa interagir, se informar e também compartilhar informações! 

Maiores interessados em manter essas Portarias: CONASS, CONASEMS, CNM e COREN.

Novidades sobre a LUTA CONTRA AS PORTARIAS:





Publicado em 11/06/2016, às 14h17

O Ministério da Saúde confirmou que estão revogadas as Portarias 958/959

O Ministro Ricardo Barros foi sensível à causa dos ACS/ACE

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) comemorou a revogação ao lado da categoria em Brasília. Foi graças a união dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) de todo o Brasil, das instituições que legitimamente defende essa categoria e do apoio parlamentar legítimo.
"Juntos conquistamos mais uma vitória," diz o deputado Raimundo, que a várias décadas luta ao lado da categoria.





Publicado em 09/06/2016, às 18h03


Fala dos Deputados na Audiência Pública da Câmara dos Deputados, em Brasília

PORTARIAS 958 E 959 FORAM REVOGADAS E INSTALADA A MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA REDEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DOS ACS'S E REAJUSTE DO PISO NACIONAL.

Um resultado obtido com muita luta!

Na tarde dessa quinta-feira, graças a Deus e a Grande Mobilização Nacional, as Portarias 958 e 958 foram derrubadas (Revogadas).

Possivelmente amanhã, 10/06, será publicado em Diário Oficial tal a revogação oficial das duas mazelas que, graças a união da categoria foram expurgadas das nossas vidas.

A decisão tirada em reunião com SINDAS e CONACS foi a revogação das duas portarias, formação de um grupo de trabalho para redefinir as atribuições dos ACS's e para tratar do reajuste do Piso Nacional. Não podemos esquecer que a categoria esteve Mobilizada em Brasília e nos mais diversos recantos do Brasil. Tal coisa foi decisivo para que esses objetivos fossem alcançados.

Estava confirmada a participação do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para a reunião que ocorreu às 15 horas de hoje (09/06/2016), contudo, após a Audiência Pública na Câmara Federal, onde ficaram lotados os 4 auditórios, o Ministro não apareceu. Enviou um assessor para repassar as decisões, que foram:

1- REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 958 E 959 e
2- INSTALAÇÃO DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO.

UM GRUPO DE TRABALHO TRATARÁ DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DOS ACS's E DO REAJUSTE DO PISO NACIONAL.

A revogação será publicada no Diário Oficial da União amanhã (10/06) ou nos dias posteriores.

Parabéns especial ao SINDAS/RN, CONACS, MNAS e todas as instituições de luta que se dedicaram a causa.

Parabéns os guerreiros e guerreiras agentes de saúde de todo País!

Texto editado com informações de Cosmo Mariz, presidente do SINDAS-RN


Publicado em 09/06/2016, às 12h33

Exatamente como o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia noticiado


O golpe veio dela: Agora não há como os alienados tentarem mentir, falando que não é verdade! A própria base da ex-presidente Dilma reconhece que foi em seu governo que as Portarias foram criadas

Parlamentares da base do Governo Dilma, que falaram na Audiência Pública de hoje (09/06/16), atribuíram as Portarias 958/959 ao citado governo. O Deputado Federal Chico Alencar (PSOL) disse que as Portarias que propõe a SUBSTITUIÇÃO dos Agentes Comunitários de Saúde por técnicos em enfermagem foram criadas por interesse do Governo Dilam. Ele falou sobre JOSÉ AGENOR, que respondia interinamente, pela pasta de Ministro da Saúde. Os detalhes das intenções absurdas desse governo podem ser conferidas no vídeo produzido pela TV Câmara e que foi reproduzido pela MNAS em tempo real, ou seja, antes mesmo da Câmara disponibilizar as gravações dessa Audiência  Pública Ordinária da Sessão SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, os Agentes de Saúde de todo o Brasil já podia contar com os vídeos difundidos pelas Redes Integradas da MNAS.

O Governo Dilma deixou um rombo no SUS de mais de R$ 5 Bilhões. Atualmente existe uma tentativa de usar os profissionais da saúde para supostamente defender o Sistema Único de Saúde, o que não é verdade. Essa oposição ao atual Governo tenta fazer da categoria massa de manobras para defender os seus interesses. Exatamente as pessoas ligadas ao governo que tenta acabar com os Agentes de Saúde, tentam usá-los para pressionar os seus opositores. Não podemos deixar que nos enganem, que nos usem, que nos faça de Idiotas Úteis (termo usado para os que se fazem de amigos para explorar as suas vítimas).

Fernando Cândido, da FENASCE, foi tratado com indiferença pela categoria presente no Plenário da Câmara, onde ocorreu a Audiência Pública. ACS/ACE foram totalmente apáticos a fala dele. É notório que a referida instituição tem defendido os interesses do governo dilmista, deixando a categoria em último plano. Não podemos dizer que esse tenha sido o motivo da apatia, contudo, é possível identificar uma relação direta com tal fato.


Publicado em 09/06/2016, às 10h39

Marcha dos Agentes de Saúde em Brasília: Transmissão Ao Vivo - TV Câmara - Câmara dos Deputados. Assista ao Vivo, clique aqui!

Marcha dos Agentes de Saúde em Brasília: Transmissão Ao Vivo - TV Câmara - Câmara dos Deputados. Local: Auditório Nereu Ramos Hora de início: 09:30:00 Sessão: SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - Audiência Pública Ordinária


Publicado em 08/06/2016, às 23h05

Sessão Especial da Câmara discute Portaria que retira os Agentes Comunitários do programa Saúde da Família

A sessão ocorreu às 09h00 desta quarta-feira quando, na Câmara Municipal de Cajazeiras

Em sintonia com a Marcha dos Agentes de Saúde em Brasília, nessa quarta-feira (08), por volta das 09 horas, se  iniciou na Câmara Municipal de Cajazeiras/PB o debate sobre as Portarias 958 e 959, ambas criadas durante o Governo Dilma Rousseff. Tais portarias têm causado grande inquietação entre os  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Edemias por sugerir a substituição daqueles e projetar ameaças também a estes.  Continue lendo, Clique aqui!


Publicado em 08/06/2016, às 17h03



Marcha em Brasília: Até o final da tarde de hoje os ACS/ACE continuaram o "frito de não" às Portarias da covardia...


"Não aceitamos essa covardia, abaixo às Portarias 958/959!"



Publicado em 08/06/2016, às 14h03


Imagens do evento ocorrido no dia 08 de junho de 2016, às 14hs.

Em Brasília, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos mais diversos estados brasileiros, acabam de fecha a frente do Ministério da Saúde, em defesa da revogação das portarias 958 e 959, criadas durante o Governo Dilma Rousseff. A natureza dessas portarias são perversas, elas abre a possibilidade dos gestores municipais substituírem os Agentes Comunitários por técnicos em enfermagem. Portante, ao longo de alguns anos, a classe substituída deixará de existir. Segundo esclarecimentos da coordenador da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil, Samuel Camêlo, essa não é a primeira vez que os Agentes de Saúde recebe uma investida dessa natureza. Por duas vezes houve tentativa de promover demissões em massa dos Agentes de Combate às Endemias, inclusive, uma delas em 2015, quando houve a explosão do Zika Vírus. Agora identificamos mais esse abuso contra os principais promotores da saúde na Atenção Básica. Não é possível que o Poder Executivo Federal use de suas prerrogativas para Atender aos interesses do  CONFENCONASSCONASEMS e, sobretudo, da CNM, contra os interesses da própria sociedade brasileira, representada por cada um desses agentes que transformou a Saúde Pública Brasileira, concluiu Samuel.


Outras imagens:





























Nos envie as suas fotos e comentários! Envie por meio da página do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Em face da mais nova ameaça aos direitos dos agentes comunitários (ACS) e de combate às endemias (ACE), estas categorias seguem rumo à Brasilia. Depois da portaria que reduz o número de ACE, agora, com o advento das Portarias 958 e 959, ambas editadas durante o Governo Dilma Rousseff, os agentes comunitários de todo o Brasil reagem e pedem respeito.
A Portaria 958/16 propõe a substituição dos ACS por técnicos em enfermagem. Esta proposta atende aos interesses do CONFENCONASSCONASEMS e, sobretudo, da CNM.

Não é de hoje que a CNM - Confederação Nacional de Municípios tem se declarado a versa a existência dos agentes de saúde, sobretudo, dos agentes comunitários.


















Publicado em 08/06/2016, às 12h43

Hoje pela manhã os agentes de saúde (ACS/ACE) presentes em Brasília, realizaram uma panfletagem, buscando prover a conscientização sobre a perversa proposta de substituição dos Agentes Comunitários de Saúde e direitos negados a esses trabalhadores. Seguiremos repassando informações ao longo do dia!




Publicado em 07/06/2016, às 20h47

Respeitem os ACS e ACE! Invadindo Brasília...  (Nos envie as suas fotos e comentários!)
Veja outras fotos, clique aqui!

"Todo dia pela manhã quando falo com Deus, eu digo: Tomara que nossas vontades coincidam. Mas se elas não coincidirem, que a tua vontade Prevaleça meu Pai."

Acs Fátima Fonteles, Prefeitura Municipal de Baturité





Publicado em 07/06/2016, às 05h27

A caminho de Brasília, presidente da CONACS deixa mensagem...


MNAS Ceará​ -  Ilda Angélica, presidente da CONACS: "Embarcando para Brasília rumo a mais um embate com CONAS, CONASEMS e Ministério da saúde pela revogação das portarias 958 e 959 e reajuste do PISO SALARIAL!!!

Deus no comando sempre!!!!" — em  Aeroporto Internacional de Fortaleza.





Publicado em 07/06/2016, às 01h40


Odorico Monteiro é 2º vice-presidente da Comissão de Seguridade Social

Prevista para a próxima quarta-feira,  8 de junho, a audiência reunirá representantes dos trabalhadores para debater a situação criada pelo Governo Dilma com as Portarias 958 e 959, do Ministério da Saúde.

O deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) protocolou no final do mês passado um requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir os impactos das Portarias do Ministério da Saúde no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme divulgação anterior feita pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Portaria 958 tem a finalidade objetiva de retirar os Agentes Comunitários de Saúde das Equipes de Atenção Básica e a Portaria 959 e introduz os técnicos de enfermagem.  Uma proposta que faz iniciar um processo que extinguirá definitivamente a existência dos agentes, em um prazo relativamente curto. Continue lendo, clique aqui!





Publicado em 04/06/2016


No último dia 01 de junho a coordenação da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil enviou a CONACS um pedido oficial para que mais três pautas fossem incluídas na agenda do próximo dia 8 e 9 de junho. São elas:

1. Emenda 24 a MP 712/2016, prevê reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Saúde (ACS e ACE); 

2. PORTARIA nº 215, de 18 de fevereiro de 2016 – Que autoriza o repasse dos recursos relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às endemias (ACE); 

3. PORTARIA GM/MS Nº 535, de 30 de março de 2016. Esta, que revisa o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira.

O pedido da MNAS ocorre em face da parceria feita com a Confederação. A Mobilização, juntamente com a CONACS tem fortalecido visivelmente a luta em prol da derrabada das Portarias 958/959, que retira a presença dos Agentes Comunitários da Atenção Básica. A nova proposta tem a finalidade de retomar, em situação oportuna, mais esses elementos, ou seja, garantir que o Reajuste do Piso Nacional realmente seja possível, repasse destinado ao cumprimento do Piso Nacional relacionando aos ACE's e, por fim, a questão que envolve a questão do quantitativo máximo de ACE's  passível de contratação com o auxílio da assistência financeira.

A inclusão dessas pautas fortalece o movimento e evita desperdícios de recursos dessas categorias com as idas e vindas à Brasília. "É preciso nos debruçarmos sobre o planejamento para possibilitar maior eficiência nos resultados," comentou Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS.






Publicado em 03/06/2016

Em nota, a MNAS convoca todos os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias para integrar as manifestações do dia 8 e 9


Post promovido pelas mídias integradas da MNAS

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil convoca todos os Agentes de Saúde (ACS/ACE) para que, em apoio a MARCHA EM BRASÍLIA, se manifeste em seus municípios. A responsabilidade dessa luta não está direcionada a algumas instituições ou grupos específicos, antes, pelo contrário, é legitimamente de cada profissional. 

É verdade que não há possibilidade de cada pessoa que integra essas duas categorias realizar a viagem até Brasília, além da elevada despesa financeira e questões ligadas ao trabalho etc.,  em face de tal coisa, orientamos para que, paralelamente as manifestações do Distrito Federal, façamos também em todos os municípios e capitais do país.





Sugestão da coordenação da MNAS:


1. Se organizem com cartazes e faixas, façam deslocamento passivamente pelas ruas e, ao final, realizem uma concentração na frente da Câmara Municipal de sua cidade


Obs: Não esqueçam que todos os Partidos que estão representados na Câmara e Senado também possuem representação municipal. As manifestações nas Câmaras amplia e muito a luta nacional. Não podemos centrar nossa luta apenas em Brasília. Isto não produz resultados!


2. Se houver obstáculo para realizar em determinada cidade, em face de contexto específico, conversem com os colegas de uma cidade vizinha e façam o deslocamento até lá. Em seguida, falam a passeata e manifestação pacifica na frente da Câmara Municipal de tal cidade.  Entendemos que a máxima usada para a questão da representatividade partidária também se aplica nesse caso!


3. Não podemos deixar de focar nas Redes Sociais. São estas redes que, no Brasil e no Mundo, foram responsáveis por grandes transformações. A Mobilização Nacional tem direcionado as manifestações para que produzam os resultados pretendidos, ou seja, esclarecer à sociedade sobre os fatos relativos a nossa luta quanto categorias da saúde e pressionar os parlamentares para que exerçam a representatividade que lhe foi delegada.

4. Quanto ao material a ser utilizado nas manifestações, usem faixas, cartolinas, tecidos, papel das mais variadas qualidades, conforme o que for possível.  Até mesmo folhas de caderno coladas umas nas outras. O importante é que a nossa mensagem seja transmitida e entendida pela sociedade e parlamentares.

Confirmada suspensão das Portarias 958/959 e Mobilização dos dias 8 e 9 de junho


 Confirmada suspensão das Portarias 958/959 e Mobilização dos dias 8 e 9 de junho.

O Deputado Raimundo de Matos ratificou em plenário da Câmara dos Deputados a suspensão das Portarias 958 e 959, criadas pelo Governo Dilma. Estas Portarias propõe a substituição dos Agentes Comunitários de Saúde por técnicos em enfermagem.






Publicado em 02/06/2016


NOTA PUBLICADA PELO DEPUTADO RAIMUNDO DE MATOS SOBRE PORTARIA 958/2016 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


A luta da categoria, juntamente com todas as instituições que legitimamente tem vestido a camisa nessa batalha, tem garantido grandes avanços...

Depois de uma longa articulação encabeçada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), o Ministério da Saúde suspendeu os efeitos da portaria 958/2016 na manhã desta quarta-feira, 1º de junho de 2016. Para nós, que acompanhamos a luta diária dos agentes de saúde e de endemias, e participamos ativamente de suas conquistas legislativas e jurídicas, o cumprimento desta portaria significaria a perda destas conquistas.

O trabalho destes profissionais são de extrema importância para o Brasil, pois são a linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS) atendendo as famílias dentro de suas próprias casas, zelando pelo bem estar da população.

Como médico e deputado federal, reassumo meu compromisso de continuar lutando pelos direitos dos profissionais da saúde pública, exercendo meu papel de parlamentar no Congresso Nacional.

Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)






Agentes de saúde garantem presença no DF antes da Mobilização do Dia 08 e 09. 

Agentes de saúde de Sobral/CE (Clique para ampliar a foto)

No último dia 30 de maio alguns Agentes de saúde do município de Sobral/CE estiveram mobilizados na luta pela revogação das Portarias  958/16 e 959/16, criadas durante o Governo Dilma.


O deputado federal Odorico veste a camisa pela revogação das Portarias do Ministério da Saúde. Não existe saúde preventiva no SUS sem os Agentes Comunitários de Saúde!

Conforme informações publicadas neste Jornal no último dia 01/06, o deputado Odorico Monteiro (PROS/CE) protocolou um requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir os impactos das Portarias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). O deputado e vice-presidente da Comissão, ele tem motivado a mobilização dos agentes de saúde, que podem ser prejudicados pelas mudanças impostas pelas Portarias do governo passado.




Publicado em 01/06/2016

Foi remetido ao Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis, um AVISO sobre os Efeitos das Portarias 958/959/GM/MS. nele houve destaque sobre a audiência ocorrida no dia 24 de maio com a participação dos interessados na manutenção das Portarias e das instituições contrárias, que representam os ACS's, além da presença de parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ficando esclarecido que as portarias não terão aplicação imediatas.
Os Secretários Estaduais e Municipais de Saúde receberam uma notificação relacionada a emissão abaixo.



Assina o Ministro de Estado da Saúde substituto, Antônio Carlos Figueiredo Nardi. Confira o documento:


 Ministro de Estado da Saúde substituto, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, noticia a não aplicabilidade imediata das Portarias sobre substituição dos ACS's



O deputado Odorico Monteiro reconhece a contribuição dos agentes de saúde na construção do modelo de Atenção Básica...

Conforme convocação realizada pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, está prevista para o próximo dia 8 e 9 de junho, uma audiência com representantes dos Agentes de Saúde para debater os impactos das Portarias 958 e 959 do Ministério da Saúde. Essas Portarias foram criadas durante o Governo Dilma Rousseff.

O deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) protocolou, na última segunda-feira (30), um requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir os impactos das Portarias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). O deputado que é médico, ex-secretário de Saúde de diversos municípios do Ceará e defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), enfatiza que o objetivo da audiência é estabelecer uma agenda legislativa de debates sobre o tema.

O vice-presidente da Comissão, deputado Odorino, tem motivado a mobilização nacional dos agentes de saúde e usuários dos serviços desses profissionais, que podem ser prejudicados pelas mudanças impostas pela proposta.

A Portaria 958 projeta a substituição dos ACS's por técnicos em enfermagem nas Equipes de Atenção Básica e a Portaria 959 define o valor do incentivo de custeio referente a essa mudança de profissionais na equipe multiprofissional do Saúde da Família.

Nós construímos um vínculo de atuação comunitária casa a casa, porta a porta, discutindo a promoção da saúde e o conjunto de ações na saúde da criança, da gestante, do idoso. Isso é feito pelo trabalho dos agentes de saúde”, disse o deputado Odorico Monteiro, construindo a trajetória histórica dessa guerreira.


Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.agentesdesaude.com.br
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Notícias amplamente divulgadas pelos canais da MNAS:
Agentes de saúde pedem revogação de portaria que desobriga municípios de contratá-los
‘Retirar o ACS das Equipes de Saúde da Família é um retrocesso no modelo de Atenção Básica...
A MNAS presta esclarecimentos sobre a Portaria 958 e 959
Paralisação Nacional Fortalece a luta dos Agentes de Saúde. Propostas divulgadas no Diário da União não é Lei Regulamentada
Agentes de saúde de Santa Maria da Boa Vista – PE aderem à Paralisação Nacional 
Agentes de Saúde de Feira de Santana se preparam para paralisação nacional do dia 18 de maio
MNAS se posiciona contra a proposta do Coren-MG de acabar com os Agentes Comunitários 







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