quinta-feira, 9 de junho de 2016

Parlamentares do Governo Dilma reconhecem que esse governo tentou acabar com os Agentes de Saúde

O golpe veio dela: Agora não há como os alienados tentarem mentir, falando que não é verdade! A própria base da ex-presidente Dilma reconhece que foi em seu governo que as Portarias foram criadas

Parlamentares da base do Governo Dilma, que falaram na Audiência Pública de hoje (09/06/16), atribuíram as Portarias 958/959 ao citado governo. O Deputado Federal Chico Alencar (PSOL) disse que as Portarias que propõe a SUBSTITUIÇÃO dos Agentes Comunitários de Saúde por técnicos em enfermagem foram criadas por interesse do Governo Dilam. Ele falou sobre JOSÉ AGENOR, que respondia interinamente, pela pasta de Ministro da Saúde. Os detalhes das intenções absurdas desse governo podem ser conferidas no vídeo produzido pela TV Câmara e que foi reproduzido pela MNAS em tempo real, ou seja, antes mesmo da Câmara disponibilizar as gravações dessa Audiência  Pública Ordinária da Sessão SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, os Agentes de Saúde de todo o Brasil já podia contar com os vídeos difundidos pelas Redes Integradas da MNAS.

Fernando Cândido, da FENASCE, foi tratado com indiferença pela categoria presente no Plenário da Câmara, onde ocorreu a Audiência Pública. ACS/ACE foram totalmente apáticos a fala dele. É notório que a referida instituição tem defendido os interesses do governo dilmista, deixando a categoria em último plano. Não podemos dizer que esse tenha sido o motivo da apatia, contudo, é possível identificar uma relação direta com tal fato.

O Governo Dilma deixou um rombo no SUS de mais de R$ 5 Bilhões. Atualmente existe uma tentativa de usar os profissionais da saúde para supostamente defender o Sistema Único de Saúde, o que não é verdade. Essa oposição ao atual Governo tenta fazer da categoria massa de manobras para defender os seus interesses. Exatamente as pessoas ligadas ao governo que tenta acabar com os Agentes de Saúde, tentam usá-los para pressionar os seus opositores. Não podemos deixar que nos enganem, que nos usem, que nos faça de Idiotas Úteis (termo usado para os que se fazem de amigos para explorar as suas vítimas).



Acompanhe todas as informações da Marcha dos Agentes de Saúde em Brasília pelo Canal Interativo, criado pela MNAS. Acesse aqui! 



As Portarias representam uma ameaça real

O Conselho Federal de Enfermagem (CONFEN) ficou otimista com a possibilidade de substituição dos agentes comunitários de saúde (ACS) por técnicos em enfermagem. Nesse otimismo ele não está sozinho, afinal, conta com o apoio da  Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASEMS) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).


CONFEN festeja substituição dos ACS's

Segundo o Conselho Nacional de Enfermagem (CONFEN), as portarias (Portaria 958 e Portaria 959) atendem a proposta do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). O Cofen, que defendia a flexibilidade da composição básica das equipes de Saúde da Família com a possibilidade de substituição de agentes de Saúde por técnicos em Enfermagem.  “Consideramos um avanço para uma maior resolutividade das ações e serviços de saúde prestados pela equipe de saúde da família”, avalia o presidente do Cofen, Manoel Neri. Veja a matéria completa! 


O ex-ministro da Saúde e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), homem de confiança de Dilma, foi responsável pela canetada que criou a Portaria 958/16 e 959/16. Publicação do dia 22/05/15, confira, clique aqui!

Agora, graças ao Governo Dilma, que criou as absurdas Portarias, os Agentes de Saúde tem uma dura batalha pela frente. As referidas Portarias, que propõe o fim dos ACS’s, foram assinadas por JOSÉ AGENOR ALVÁRES DA SILVA. O ex-ministro da Saúde e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), homem de confiança da presidente Dilma.


Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS)  criou dois Projetos de Decretos Legislativos para sustar as duas portarias

Graças a união da categoria em todo Brasil parada ocorrida dia 18/05/2016, graças aos trabalhos intensos das entidades que defendem os ACE e ACS em Brasília, os deputados federais estão sensíveis a causa dos agentes de saúde, no sentido de derrubar as absurdas portarias 958 e 959.
Tramita na Câmara Federal os Projetos de Decreto Legislativo nº PDC 396/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 958, de 10 de maio de 2016) e o  PDC 397/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 959, de 10 de maio de 2016).

Ambas as proposições são do Deputado  MANDETTA do Democratas/MS. Clique aqui para saber mais!

SAÚDE DA FAMÍLIA SEM ACS

Publicada no último dia 11 de maio, a Portaria Ministerial 958 alterou o anexo da Portaria 2.488 de 2011, a Política Nacional da Atenção Básica, e retirou os Agentes Comunitários de Saúde da composição das Equipes de Atenção Básica.

Com esta alteração, as novas Equipes de Saúde da Família não terão necessariamente a presença de Agentes Comunitários  (ACS). Esses profissionais, que fazem parte da chamada equipe mínima (ao lado da enfermeira, do médico e do técnico/auxiliar de Enfermagem), agora surgem como uma mera possibilidade. Vejam como ficou o novo texto:

“I – Existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em saúde bucal; e

II – A esta composição deverão ser acrescidos, como parte da equipe multiprofissional: agente comunitário de saúde e/ou técnico de enfermagem totalizando a soma de cargas horárias de 80 (oitenta) até 240 (duzentas e quarenta) horas semanais;” (grifo nosso)

Conforme as Portarias criadas pelo Governo Dilma, a decisão caberá aos gestores municipais.
Ressaltamos ainda que, anteriormente, cada ESF completa precisava ter, no mínimo, quatro ACS, cada um com carga horária semanal de 40 horas. Com a revisão da portaria, a soma mínima da carga horária desses trabalhadores (“acrescidos”) passou a ser de 80 horas semanais! Ainda que o gestor decida que serão acrescidos Agentes Comunitários ao invés de técnicos de Enfermagem, bastarão dois ACS (40 horas semanais cada um) para satisfazer aos critérios do Ministério da Saúde?
Pelo que parece, foi aberto a porta para a substituição, ou mesmo, redução do quantitativo desses profissionais, que atualmente é de 286.106 ACS's, cadastrados no CNES.

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