terça-feira, 21 de junho de 2016

Negligência da gestão municipal de Maribondo/AL provocará perda de Recursos Federais

Prefeito Antônio Ferreira de Barros. Foto: Jornal Extra

Em face das negligências da gestão municipal de Maribondo, com ênfase a administração do Prefeito Antônio Ferreira de Barros (PSD/AL - eleito na coligação: PT / PSL / PTN / PPS / PSD / PT do B), considerando as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a qualquer momento os recursos federais destinados aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Vigilância em Saúde poderão ser suspensos a qualquer momento.

Para quem não conhece, Maribondo é um município brasileiro do estado de Alagoas. Sua população estimada em 2010 era de 13.606 habitantes. Sua Área é de 171,28 km².

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Grupo protesta com faixas pelas ruas da cidade (Foto: Arquivo pessoal / Alexsandro dos Santos)

Em fevereiro (18) dezenas de pessoas participaram de uma mobilização para cobrar médicos e ambulâncias nas unidades de saúde. A reportagem do G1 tentou contato por telefone com o prefeito Antônio Ferreira para que ele se pronunciasse sobre a manifestação, mas não obteve sucesso.
Na ocasião, os manifestantes se concentraram com faixas na frente da Câmara Municipal e caminharam pelas ruas da cidade até o principal posto de saúde, seguindo depois até a frente do prédio da Prefeitura Municipal.

Este não é um ato político. É um ato pela melhoria dos serviços de saúde em Maribondo. Só há médico na cidade uma vez por semana e nem ambulância existe para se fazer um socorro. Quem precisa de atendimento médico tem que se humilhar em Anadia ou Arapiraca. Queremos apenas uma solução para este problema que preocupa toda a população porque saúde é um direito básico”, diz Alexsandro dos Santos. (Reportagem do G1)

O Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil investigou a situação do município e constatou que essa não é a primeira vez que Maribondo fica sem repasse da União nesse ano. Uma Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 08/01/2016, pelo Ministério da Saúde, suspendeu o repasse de recursos para a Estratégia Saúde da Família do município, região Central de Alagoas.
Confira aqui a Portaria Nº 27/2016.

Em conformidade com o documento, a suspensão ocorre após ser identificado irregularidades na gestão do recurso. Para chegar a essa conclusão foi realizada uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O município ficou sem o recurso financeiro para manutenção de duas equipes de Saúde Bucal até a realização da adequação da prestação de contas dos recursos já disponibilizados.

Repasses realizados pela União correspondentes ao mês de maio

Com a greve dos agentes de saúde, há mais de uma semana, sem a atualização do sistema os repasses podem não ocorrer.  Há registro de informações de que no mês passado 12 municípios do Brasil saíram na black lista do Ministério da Saúde. No caso de Maribondo, os recursos para o pagamento dos profissionais já foram liberados, contudo, é necessário que seja registrada a contrapartida da prefeitura. Até o momento o pagamento dos salários não foram efetuados.
Todas as atividades desenvolvidas pelos Agentes de Saúde foram suspensas, ou seja, o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya deixou de ser realizada.

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