sábado, 11 de junho de 2016

Ministro da Saúde foi sensível a causa dos Agentes: Revogação das Portarias 958 e 959 é publicada no Diário Oficial.

O Ministro Ricardo Barros foi sensível a cauda dos Agentes de Saúde

Após a Marcha dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) em Brasília, convocada pela CONACS e MNAS, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sensível a causa dos agentes, suspendeu as portarias que desobrigavam a presença dos Agentes Comunitários de Saúde nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

Ainda no dia 09 de junho, a atual presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, agradeceu pela sensibilidade do Ministro da Saúde em ato realizado logo após o acordo que estabeleceu pela revogação das Portarias arbitrárias.

Portaria 1.132 põe fim a tentativa de substituição dos ACS do PSF

A Portaria 1.132 de 9 de junho de 2016, assinada pelo Ministro da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10/06, revoga as duas portarias do Ministério da Saúde (958/16 e 959/16), criadas durante a gestão do Governo Dilma. Essa não foi a primeira vez que esse governo tentou retirar a presença dos agentes no SUS. Em duas ocasiões distintas foram editadas portarias que estabeleciam a demissão dos Agentes de Combate às Endemias por exceder ao quantitativo estabelecido pelo Ministério da Saúde e, numa segunda situação a redução da presença desse profissional no combate às endemias.

As portaria criadas pelo Governo Dilma retiravam a obrigatoriedade da presença dos agentes comunitários de saúde nas equipes do PSF. A revogação ocorreu no final da tarde da última quinta-feira (09/06) após Marcha dos ACS/ACE de todo o país em Brasília, tendo realizado uma Paralisação Nacional no dia 18/05, em atendimento a convocação da CONACS Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil.

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No dia 09, enquanto os auditório da Câmara estavam lotados de Agentes, no auditório Nereu Ramos . acontecia a Audiência Pública para tratar a situação envolvendo as duas Portarias.
No momento da Audiência, os agentes também realizaram uma grande manifestação em frente ao Ministério da Saúde.

Em face da Portaria 1.132, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho, com representantes dos Agentes de Saúde, de gestores municipais, estaduais e Governo Federal. O objetivo é analisar a reformulação da política de Atenção Básica com a adequação a realidade vigente. Haverá uma reavaliação das atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia e o reajuste do Piso Nacional, previsto pela Lei 12.994/14.






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