segunda-feira, 13 de junho de 2016

Agência Brasil entrevista o coordenador geral da MNAS, sobre o episódio da Portarias 958/959

Repórter da Agência Brasil - Por Aline Leal 

A jornalista da Agência Brasil, Aline Leal, entrevistou na tarde de hoje, 13/06, o  coordenador geral da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil. A entrevista teve como objetivo esclarecer o episódio envolvendo as duas Portarias assinadas pelo ministro interino Agenor Álvares, em 10 de maio. Estas que praticamente extinguia a existência dos Agentes Comunitários de Saúde, os substituindo por técnicos em enfermagem.

A jornalista questionou se a Portaria 958 não estava apenas abrindo a possibilidade do acréscimo do profissional de enfermagem, na Atenção Básica, ao passo que ficou claro que, na verdade, isto não passava de uma maquiagem produzida pelas instituições que defendem os interesses dos gestores e que as citadas portarias foram construídas de forma impositiva, não houve diálogo com as instituições que representam os trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde (ACS's).

O coordenador da MNAS ainda declarou que não há nenhum problema na inserção do profissional de enfermagem no Programa Saúde da Família, contudo, não em substituição aos agentes comunitários, Seja considerados que essa não é a qualificação dos técnicos, eles não receberam essa formação específica, além dos dispositivos legais que estabelecem as atribuições dos ACS's. Como é o caso da Lei 11.350/2006, as características delineadas na Lei 12.994/2014 etc.

As Portarias da vergonha foram criadas depois que o ex-ministro Marcelo Castro pediu exoneração do cargo, ainda durante o Governo Dilma Rousseff e revogadas na sexta-feira (10/06) pelo ministro do Governo Temer, Ricardo Barros.

A Paralisação Nacional do dia 18 de maio foi muito importante para garantir a revogação das Portarias 958/959 no dia 09 de junho.

A jornalista entendeu que a Mobilização Nacional foi importante para as portarias não prosperasse. Sem dúvida alguma o Brasil contemplou a força de uma categoria unida, nos mais amplos dos sentidos. É importante que cada profissional participe dessa construção, integre-se a essa luta legítima. Foi essa legitimidade e integração que nos garantiu a vitória do dia 9 de junho. Na verdade, essa vitória foi projetada no dia 18 de maio, quando houve a Paralisação Nacional em defenda do Reajuste e Revogação das duas Portarias. Ocasião em que a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e a MNAS conjuntamente convocaram a categoria para o ato nacional. O apoio de cada instituição que, legitimamente representa os agentes de saúde, foi de suma importância, semelhantemente a integração de cada um dos agentes que atendeu ao nosso chamado.

Temos a certeza de que essa luta ainda não se encerrou, continuemos unidos, prontos no fortalecimento da Mobilização Nacional. defende a coordenação da MNAS.



Leia a matéria na íntegra:

Governo revoga portarias que trocam agentes de saúde por técnicos de enfermagem

Depois de polêmica com profissionais do setor, o Ministério da Saúde revogou as Portarias 958 e 959, que permitiam a substituição de agentes comunitários de saúde (ACS) por técnicos de enfermagem. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde consideravam que as normas ampliavam as possibilidades de contratação dos municípios e dizem que a revogação é um retrocesso.

Já para os agentes de saúde, a suspensão da mudança foi positiva. Segundo Samuel Camêlo, da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil, as funções são distintas e não podem ser equiparadas. “O agente de saúde recebe uma formação pra possibilitar uma espécie de triagem na comunidade, além de ações de prevenção, conseguem identificar problemas para o local indo de casa em casa. Eles são moradores da região, conhecem as pessoas e os problemas de saúde locais e servem como uma ponte entre a sociedade e as Unidades Básicas de Saúde”.

Para ser agente de saúde, geralmente a escolaridade exigida pelas prefeituras é o ensino médio, embora a legislação nacional exija apenas nível fundamental para a contratação. Além disso, morar na região de atuação faz parte dos critérios de seleção para esses postos. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil há 265 mil profissionais atuando na área. Na semana passada, 3 mil deles estiveram na Câmara dos Deputados para pressionar pela revogação das portarias.

Em carta de repúdio às portarias, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ligadas à Fiocruz, dizem que agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem têm atribuições não excludentes, nem sobrepostas, nem concorrentes, mas apenas distintas e, portanto, complementares.

Enquanto o técnico possui sua formação e prática fundamentadas no saberes biomédicos, o ACS justamente por não ter uma base histórica de formação profissional biomédica, mas centrar-se no saber popular, e ter como objetivo a promoção da saúde a partir da participação popular, é potente para a ampliação do entendimento de saúde enquanto algo que não é restrito ao setor saúde, que é direito social e que é resultante de determinações sociais”, disse a nota.

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Em paralelo à revogação das portarias, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de gestores municipais, estaduais, governo federal e dos agentes de saúde para analisar a reformulação da política de atenção básica. Segundo a pasta, o grupo de trabalho irá reavaliar, entre outros assuntos, as atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia.

As portarias foram assinadas pelo ministro interino Agenor Álvares, em 10 de maio, depois que o ex-ministro Marcelo Castro pediu exoneração do cargo, e revogadas na sexta-feira (10) pelo ministro Ricardo Barros.

Texto alterado às 20h17 para corrigir data no último parágrafo. As portarias foram revogadas na sexta-feira, e não hoje como havia sido informado

Edição: Luana Lourenço






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