terça-feira, 10 de maio de 2016

O Caso da substituição dos Agentes Comunitários de Saúde: Após posicionamento da MNAS, o Coren-MG apresentou uma Nota de Esclarecimento.

Equivoco em página do Coren-MG continua ecoando 

Após posicionamento da coordenação da MNAS – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil, em consequência da matéria catastrófica publicada no site do COREN/MG - Conselho de Enfermagem de Minas Gerais, no dia 27 Abril/16, sob o título “Reunião discute a flexibilização para preenchimento das vagas de agente comunitário de saúde.” Matéria que dá conhecimento que, em reunião com o CONASEMS, o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, sugeriu a "substituição" dos ACS por Técnicos de Enfermagem. Tal posicionamento causou indignação entre os agentes comunitários, projetando um grande mal estar entre a categoria e o citado Conselho. Em face de tal celeuma, o enfermeiro Marcos Rubio, presidente do Coren-MG, publicou a seguinte NOTA:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

O presidente do Coren-MG vem a público prestar alguns esclarecimentos quanto à matéria publicada nas mídias do Conselho a respeito de eventual substituição dos ACS por Técnicos em Enfermagem.
Entendo que o termo "substituição" não foi apropriado. Na realidade, pretendi informar que as vagas para Agente Comunitário de Saúde continuarão a ser disponibilizadas, podendo ser preenchidas também por Técnicos em Enfermagem.

É sabido que não existe em tramitação nos órgãos competentes nenhuma proposta para exclusão dos ACS. Tal possibilidade, além de não ter sido em momento algum aventada por este Presidente do Coren-MG, revela-se tão descabida quanto desnecessária, uma vez que os ACS inseridos no SUS têm suas atribuições de grande relevância, conforme disposto na Lei nº. 11.350/2006.

Peço a gentileza de clicarem aqui para acessar novamente a matéria em questão considerando-se os presentes esclarecimentos.

Atenciosamente,

Enfo. Marcos Rubio
Presidente do Coren-MG

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