terça-feira, 31 de maio de 2016

Mobilização Nacional: Audiência pública discutirá a substituição de agentes comunitários por técnicos de enfermagem

O deputado Odorico Monteiro reconhece a contribuição dos agentes de saúde na construção do modelo de Atenção Básica...

Conforme convocação realizada pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, está prevista para o próximo dia 8 e 9 de junho, uma audiência com representantes dos Agentes de Saúde para debater os impactos das Portarias 958 e 959 do Ministério da Saúde. Essas Portarias foram criadas durante o Governo Dilma Rousseff.

O deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) protocolou, na última segunda-feira (30), um requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir os impactos das Portarias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). O deputado que é médico, ex-secretário de Saúde de diversos municípios do Ceará e defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), enfatiza que o objetivo da audiência é estabelecer uma agenda legislativa de debates sobre o tema.

O vice-presidente da Comissão, deputado Odorino, tem motivado a mobilização nacional dos agentes de saúde e usuários dos serviços desses profissionais, que podem ser prejudicados pelas mudanças impostas pela proposta.

A Portaria 958 projeta a substituição dos ACS's por técnicos em enfermagem nas Equipes de Atenção Básica e a Portaria 959 define o valor do incentivo de custeio referente a essa mudança de profissionais na equipe multiprofissional do Saúde da Família.

Nós construímos um vínculo de atuação comunitária casa a casa, porta a porta, discutindo a promoção da saúde e o conjunto de ações na saúde da criança, da gestante, do idoso. Isso é feito pelo trabalho dos agentes de saúde”, disse o deputado Odorico Monteiro, construindo a trajetória histórica dessa guerreira.

Mobilização Nacional - Os dias 8 e 9 de junho foram estabelecidas como o início da mobilização, com debates sobre o tema, na quarta-feira (8), especificamente na audiência pública, exatamente como a MNAS tem publicado em suas mídias sociais.

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações da assessoria do deputado Odorico Monteiro
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

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