domingo, 22 de maio de 2016

De onde vem à tentativa de acabar com os Agentes Comunitários de Saúde?

O ex-ministro da Saúde e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), homem de confiança de Dilma, foi responsável pela canetada que criou a Portaria 958/16 e 959/16.

Por mais que se pretenda questionar ou amenizar os fatos, a verdade é que a Portaria 958/2016 tem a finalidade de substituir os Agentes Comunitários de Saúde por Técnicos em Enfermagem. Mas, de onde partiu essa ideia? Qual foi a mente perversa que idealizou extinguir os cargos de aproximadamente 300 mil trabalhadores? De uma coisa podemos afirmar que há certeza inconteste: A Portaria 958/2016 foi criada pelo Governo Dilma!

A referida Portaria que propõe o fim dos ACS’s foi assinada por JOSÉ AGENOR ALVÁRES DA SILVA. O ex-ministro da Saúde e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele tornou-se o novo secretário-executivo do Ministério da Saúde no final do ano passado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 14 outubro. Sanitarista e bioquímico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Agenor nasceu em Abaeté (MG), em 1947. O secretário-executivo, homem de confiança de Dilma, é servidor de carreira do Ministério da Saúde desde 1978.

Mas, o que motivou o sr. José Agenor a tentar aniquilar com os ACS’s? Para chegar a essas respostas precisamos retroagir no tempo e recordar alguns fatos relacionados ao tema. Em 28 de abril o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil denunciou a reunião de cúpula ocorrida em Belo Horizonte, envolvendo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Minas Gerais (Cosems/MG) e o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), cuja finalidade era tratar sobre a substituição dos Agentes Comunitários por Técnicos em Enfermagem.  Logo após tomar conhecimento dos fatos, a MNAS – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil se posicionou contra e acionou todas as suas mídias sociais para dá publicidade aos fatos. Pressionados pelos agentes de saúde, o presidente do Coren-MG, Marcos Rubio, tentou atribuir a informação a um erro de publicação de matéria. Ele defendeu que a palavra SUBSTITUIÇÃO foi equivocadamente aplicada. Até então, a Portaria 958/2016 e a 959/2016 ainda não haviam sido publicadas.  Aproveitando-se da situação, o Coren-MG publicou uma nota de esclarecimento, negando a tentativa de substituição dos ACS’s. Também se negou a responder ao inquirimento feito pela MNAS, omitindo-se de esclarecer os fatos.

Eles sabiam que as Portaria 958 e 959 estavam prontas 

Logo após a publicação das Portaria 958/2016 959/2016, a MNAS publicou uma nota com a finalidade de tranquilizar a categoria de ACS’s, que havia se angustiado com a notícia de sua extinção. “A coordenação da MNAS tranquiliza a categoria e reforça a orientação de que está acompanhando o caso e, em face do mínimo de novidades, sem dúvida alguma que irá compartilhar com a categoria,” comentou o coordenador nacional Samuel Camêlo.
É óbvio que nenhuma portaria, por si só, seja capaz de extinguir uma categoria! Contudo, o problema é o que possa acontecer após a sua implementação. Qual o passo seguinte?

O FNS orientou os gestores para que pagassem o 13º, mesmo sem haver nenhum amparo legal para que justificasse o desvio desses recursos para tal finalidade

Essa não é a primeira vez que o governo Dilma prejudica a categoria, o congelamento do Piso Salarial Nacional ocorreu por conta dos vetos dela. Tal fato foi denunciado na ocasião. No inicio desse ano cerca de 266.272 agentes comunitários de saúde foram prejudicados com o posicionamento do FNS - Fundo Nacional de Saúde, que, por meio de nota, orientou os prefeitos ao desvio de finalidade dos R$ 270 milhões destinados ao pagamento do Incentivo Adicional. O FNS orientou os gestores para que pagassem o 13º, mesmo sem haver nenhum amparo legal para que justificasse o desvio desses recursos para tal finalidade. Sem falar dos Agentes de Combate às Endemias que ficaram de fora do recebimento de qualquer valor, relacionando ao Incentivo, mesmo existindo portaria que garanta tal direito.

A coordenação da MNAS buscou tranquilizar os Agentes Comunitários, em face da angustiante situação 

Em matéria divulgada no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, em 28 de abril, a Mobilização Nacional dava o recado: "A delegação de representatividade a sindicalistas que defendem os interesses dos gestores fragiliza a categoria. Não é de hoje que a MNAS tem alertado aos ACS’s e Agentes de Combate às Endemias para o fato da representação “biônica.” Nesse caso, o suposto representante sindical, ao invés de representar a categoria, milita em defesa do governo, portanto, enfraquecendo a legítima luta sindical. Como uma entidade comandada por representantes do governo irá defender os interesses da classe? Tudo não passará de uma simulação, exatamente como ocorre hoje, quando vemos instituições indo pras ruas defender o governo, ao invés de lutar pelos trabalhadores. Essa situação precisa mudar, caso contrário não precisaremos mais lutar, tudo estará nas mãos das Secretarias Municipais de Saúde, dos prefeitos, do governo federal.
Despertem enquanto há tempo! Fortaleçam a verdadeira luta, substituam a representação “biônica” pela verdadeira e legítima!"

Qual o papel das instituições que representam os Agentes de Saúde (ACS/ACE) face a uma situação como essa? O que pode ser feito para que a proposta do Governo Dilma, Conasems e Coren-MG se concretizem? Apenas duas palavras são suficientes para resolver esse quebra-cabeça: representatividade legítima!  Lembram-se daquele slogam: “dividir pra conquistar?” Pois bem, atualmente a categoria de ACS/ACE está dividida entre as instituições que legitimamente representam os interesses da categoria e as que simulam tal coisa, contudo, representam interesses partidários. Não entendeu o que desejamos informar? Temos instituições que ao invés de defender os interesses dos agentes de saúde passaram a trabalhar em defesa de partidos políticos. Estes não tem interesse em defender a categoria, apenas simulam fazer tal coisa, inclusive prejudicam o trabalho das instituições que legitimamente tem lutado pelas garantias de direitos dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.

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Assim que foi empossada a 1ª diretoria de uma determinada federação, entidade criada para servir aos interesses do governo, a MNAS enviou uma solicitação ao presidente da referida instituição. O ofício solicitava que o presidente desse especial atenção aos mais de 200.000 ACS’s/ACE’s em situação de contratação precária. Sem nenhuma justificativa, a autoridade máxima dessa federação se negou a protocolar o recebimento do ofício, manifestando irritabilidade com a retomada de contato, solicitando que o documento fosse protocolado. Até hoje, a federação representante dos interesses partidário não protocolou o citado documento. Perguntamos: Por que essa instituição se negou a protocolar o pedido em defesa dos mais de 200.000 agentes? Afinal, é ou não o papel dela lutar pela efetivação dos agentes de saúde?

Os não efetivos estão vulneráveis a não renovação de contrato – não há grupo mais vulnerável a qualquer investida dos gestores do que os funcionários não efetivos. A contratação temporária é conhecida como contratação precária, considerando que nega, entre outros direitos básicos, o mais importante, que é a estabilidade. Conforme a Lei 11.350/2006, se estabeleceu parâmetros à efetivação de todos os agentes de saúde em nosso país. A Lei 12.994/2014 reforça o direito à regulamentação, além de outros dispositivos legais, contudo, a precariedade desses contratos beneficia os maus administradores públicos e seus partidos. Não podemos financiar esses partidos com o nosso apoio! Se assim for procedido, essa escravidão não terá fim e a teses do inocente útil continuará prevalecendo.

É preciso reagir, é preciso fortalecer a luta da MNAS e da CONACS, esta última, sob a direção de sua presidente, Ilda Angélica Correia, as Federações estaduais e sindicatos filiados. Assim, como é fundamental o fortalecimento de todas as entidades, sindicatos e associações que, legitimamente, defendem os interesses de seus representados. Instituição que luta pela defesa de partidos políticos perdem a sua finalidade, deixam de ser entidades sindicais para serem cabos eleitorais. É importante apoiar as candidaturas que nos tem apoiado, contudo, perderemos os nossos objetivos se nos dedicamos a tal coisa com exclusividade ou a isso dermos prioridade.
Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil







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