sexta-feira, 13 de maio de 2016

A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde presta esclarecimentos sobre a Portaria nº 959, de 10/05/2016

Na verdade, não há com o que se preocupar

A Portaria nº 958 e 959, de 10/05/2016, após a sua publicação, causou inquietação em muitos agentes comunitários de saúde, principalmente os que tiveram acesso ao material em que o presidente do COREN/MG - Conselho de Enfermagem de Minas Gerais, o enfermeiro Marcos Rubio, fala em substituir essa categoria por técnicos em enfermagem. Felizmente o caso foi esclarecido. O sr. Marcos nos repassou a seguinte informação:

Entendo que o termo "substituição" não foi apropriado. Na realidade, pretendi informar que as vagas para Agente Comunitário de Saúde continuarão a ser disponibilizadas, podendo ser preenchidas também por Técnicos em Enfermagem.” Clique aqui para ver a Nota de Esclarecimento completa.

Votando a Portaria nº 958nº 959, ao fazermos uma análise técnica de seu teor é possível chegar as seguintes conclusões: 1º. O Ministério da Saúde está realizando uma inclusão dos técnicos de Enfermagem nas Equipes do Programa Saúde da Família. Portanto, tal ato não produz qualquer ameaça aos cargos ocupados pelos ACS’s, assim como não exclui a possibilidade do surgimento de novas vagas, no citado cargo; 2º. A introdução dos técnicos de Enfermagem nas Equipes do Programa Saúde da Família não altera as atribuições dos ACS’s, conforme o que já está estabelecido. Cada profissional continua atuando em sua respectiva competência de trabalho.

A coordenação da MNAS tranquiliza a categoria e reforça a orientação de que está acompanhando o caso e, em face do mínimo de novidades, sem dúvida alguma que irá compartilhar com a categoria. Destacamos que nunca estivemos atrelados aos gestores, em nenhuma das esferas da administração pública, portanto, mantemos o nosso padrão de atuação.

Sem mais para o momento, desejando a todos um ótimo fim de semana,

Samuel Camêlo
Coordenador Nacional da MNAS

Veja também:
Agentes comunitários e de combate às endemias  Reclamam de atraso em bonificação
Benefícios para agentes de saúde são aprovados em comissão 
Paralisação Nacional Fortalece a luta dos Agentes de Saúde. Propostas divulgadas no Diário da União não é Lei Regulamentada
Agentes de saúde de Santa Maria da Boa Vista – PE aderem à Paralisação Nacional 
Agentes de Saúde de Feira de Santana se preparam para paralisação nacional do dia 18 de maio
A Pressão que vem da notícia: Mais um município passa a garantir o Incentivo aos Agentes de Saúde
Em greve, agentes de saúde cobram mediação do MP para conseguir melhorias
MNAS se posiciona contra a proposta do Coren-MG de acabar com os Agentes Comunitários 
Teresina/PI: Hanseníase e tuberculose: 400 agentes de saúde contraíram doenças de pacientes
Efetivação, reajuste salarial e pagamento de retroativo: Agentes de Parintins comemoram conquistas
Iguatu/CE: Agentes de saúde garantem o Incentivo Adicional (14º) após paralisação
Após críticas da MNAS, mais um município pagou o 14º Salário (Incentivo Adicional)
Agentes de Itapajéalém do 14º, têm garantido um incentivo mensal de 50%...
Prefeitura de Guaraciaba do Norte garante o pagamento do 14º dos Agentes Comunitários







https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif