quarta-feira, 13 de abril de 2016

Sento-Sé: Projeto de lei beneficia Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

 O plenário da Câmara de vereadores de Sento-Sé aprovou por unanimidade o PL que beneficia ACS's e ACE's

Em sessão extraordinária realizada na manhã do dia 11/04, o plenário da Câmara de vereadores de Sento-Sé aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei n° 352/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação de 93 (noventa e três), cargos de Agentes Comunitários de Saúde e 30 (trinta) de Agentes de Combate às Endemias, todos lotados na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, todos submetidos ao regime Jurídico Administrativo Estatutário. De acordo com o projeto, os ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, que tenham ingressado no emprego mediante processo seletivo público ou na forma da emenda Constitucional n° 51/2006, tem assegurado o direito a serem providos e efetivados nos cargos criados.

No caso especifico dos ocupantes dos cargos de Agentes de Combate às Endemias, que ingressaram nos empregos mediante o processo seletivo público n° 01/2014, também tem direito a serem providos e efetivados nos novos cargos, uma vez que submetidos a regular processo de seleção pública, conforme Lei Municipal n° 172/2008.

Veja também:
Teresina/PI: Hanseníase e tuberculose: 400 agentes de saúde contraíram doenças de pacientes
Efetivação, reajuste salarial e pagamento de retroativo: Agentes de Parintins comemoram conquistas
Em defesa de Dilma: FENASCE levará Agentes Comunitários e de Combate às Endemias à Brasília
2ª Grande Mobilização Nacional da Saúde
Portaria 535/16: redefine a quantidade de ACE'S e define prazo para prefeituras cadastrarem...
Agentes de saúde de Pacatuba resistem na luta pela volta do incentivo financeiro
Salgueiro deve substituir agentes de saúde contratados temporariamente por aprovados em concurso
Iguatu/CE: Agentes de saúde garantem o Incentivo Adicional (14º) após paralisação
Após críticas da MNAS, mais um município pagou o 14º Salário (Incentivo Adicional)
Agentes de Itapajéalém do 14º, têm garantido um incentivo mensal de 50%...
Prefeitura de Guaraciaba do Norte garante o pagamento do 14º dos Agentes Comunitários
MNAS declara que o MS prejudicou o Brasil ao diminuir o número de ACE's
Portaria 2031/15: Garante 14º aos Agentes de Combate às Endemias
Proposta dá adicional de insalubridade a agentes. Minha Casa Minha Vida está na pauta
Camocim/CE anuncia "Piso Nacional" e doação de motos aos Agentes Comunitários de Saúde

Além do presidente da casa vereador Moacir Martins dos Santos, defenderam e votaram pela aprovação do projeto, os seguintes vereadores: Rudival Caetano, Hilton Muniz, Darles dos Santos, Denis Almeida, Cida Pesqueira, Zé do Rufino e João Borges. Os demais parlamentares não compareceram à sessão, más justificaram as ausências.

Depois da votação os agentes agradeceram a iniciativa do Poder Executivo Municipal e festejaram a vitória com os parlamentares. Os nossos representantes na câmara municipal corresponderam à nossa confiança, por isso reconhecemos o esforço de cada um que veio nos proporcionar esse triunfo, agradeceu um dos manifestos. Fonte: www.sentose.ba.gov.br






https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif