terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Prefeitura de São Simão paga mais de R$ 34 mil em incentivo extra aos seus Agentes Comunitários de Saúde

O  incentivo adicional é um direito dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias
 
Contrariando as inverdades divulgadas pelo Conselho Nacional dos Secretários Municipais em Saúde - CONASEMS e que foram rebatidas pela Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS, o prefeito do Município de São Simão/GO, Dr. Márcio Barbosa Vasconcelos,  efetuou o pagamento do Incentivo Adicional (14º). O repasse no valor de R$  34.476,00 (trinta e quatro mil reais e quatrocentos e setenta e seis reais) ocorreu no dia 29 de janeiro.

Conforme posicionamento defendido pela MNAS, o  Incentivo Extra é devido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme estabelecem a  Portaria 1.599 de 09 de julho de 2011, Lei 12.994 de 2014 e 2.031, de 09 de dezembro de 2015.
 Esta última é uma ratificação do que estabelece a chamada Lei do Piso Naciona, que incluiu os Agentes de Combate às Endemias nesse benefício.

Popularmente conhecido como 14º salário, o incentivo cumpre os dispositivos citados acima, estabelecendo o direito aos Agentes de Saúde de receber uma vez por ano o Incentivo Adicional. O montante de recursos, R$  34.476,00, foi rateado entre os 34 agentes comunitários de São Simão e Itaguaçu, portanto, cada funcionário recebeu o valor de R$ 1.014,00.

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Na visão de Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS, além de incentivar os agentes, esses recursos motivam esses profissionais da saúde.

“...Isso é uma forma de reconhecer a importância do trabalho da categoria para a melhoria na qualidade do atendimento do sistema público de saúde do município”, afirmou o prefeito Dr. Márcio  Vasconcelos.

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são profissionais que desempenham um importante trabalho nos municípios. São eles que exercem ações educativas de prevenção das doenças e agravos, através das visitas domiciliares. O agente comunitário estabelece o elo entre as necessidades de saúde da população e os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, enquanto que o agente de endemias labora na prevenção e combate das endemias.

O gestor que não garante o repasse recebido da União, além de desviar esses recursos de suas finalidades, não estão valorizando os seus colaboradores, servidores públicos.






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