quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Transição dos Agentes Comunitários de Curitiba começa a sair do papel

 
                 Todo processo de transição deverá estar concluído até meados de fevereiro de 2016

 Os Agentes Comunitários de Saúde de Curitiba deram mais um importante passo para a tão esperada transição direta de cargos. Reunidos em Curitiba (PR), na sexta-feira, 4/12, o presidente do Sindacs-PR, sindicato que representa a categoria no Paraná (entidade filiada à UGT), Luiz Carlos Alves de Lara, as diretoras do sindicato, Ondna Rodrigues Macedo e Débora de Oliveira Casé, a assessora jurídica do sindicato, Maria Tereza de Souza Pereira; por parte da administração pública,  o secretário municipal de Saúde de Curitiba, Cesar Monte Serrat Titton, a presidente do IPCC (Instituto Pró Cidadania de Curitiba), Laura Dias Dalcanale, a secretária do RH da prefeitura de Curitiba, Meroujy Giacomassi Cavet, e o coordenador de Relações com a Comunidade da prefeitura de Curitiba, Fernando Guedes acertaram os detalhes para a publicação de uma portaria municipal que efetiva a transição direta de cargos dos ACSs (como são conhecidos os agentes comunitários de saúde), prevista para estar finalizada até meados de fevereiro de 2016.

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Ficamos felizes por esse desfecho, que teve a intervenção direta do prefeito Gustavo Fruet, e  que salvaguarda o emprego de mais de 600 ACSs, de Curitiba”, destacou o presidente do Sindacs-PR, Luiz Carlos. Ele lembrou que esse processo de transição do regime de contratação vem se estendendo  desde junho de 2014, quando a Câmara Municipal de Curitiba havia aprovado a criação de 1.000 cargos de ACSs para o município. Os ACSs são até o momento contratados em regime de CLT, pelo IPCC, e com a transição direta, passarão a integrar o quadro permanente de servidores públicos.

Infelizmente essa transição não chega a todos os ACSs. Somente aqueles que foram contratados em regime de teste seletivo, anteriormente à publicação da Emenda Constitucional 51, de fevereiro de 2006 é que irão migrar para o serviço público, ou seja, pouco mais de 600 ACSs”, explicou Luiz Carlos. O presidente do sindicato destacou ainda que a elaboração de um calendário de ações foi um dos pontos importantes dessa reunião: “com isso temos datas e objetivos claros a serem cumpridos pelos diversos organismos da administração pública envolvidos no processo de transição”.

Os cargos vagos no processo de transição serão preenchidos por meio de concurso público, a ser realizado dia 13 de dezembro, oferecendo 314 vagas. “Indicamos que os ACSs não beneficiados pela EC 51 façam esse concurso, caso queiram ingressar no serviço público”, alertou Luiz Carlos. O presidente do Sindicato destacou ainda que os  ACSs não beneficiados pela EC 51 serão mantidos na ativa, contratados pelo IPCC por um período de quatro anos. “Esse foi um dos principais pontos da negociação, garantindo o emprego a mais de 300 ACSs por esse período, possibilitando um redirecionamento de suas carreiras”,  disse Luiz Carlos.

Para explicar aos ACSs de Curitiba todos os detalhes do processo de transição, o sindicato, IPCC e as Secretaria Municipais de Saúde e de RH irão elaborar uma cartilha, distribuída a todos os Agentes Comunitários de Saúde, beneficiados ou não pela EC 51.

Sindicato e secretarias esboçaram um calendário de ações para o processo de transição

O presidente do Sindacs-PR, Luiz Carlos Alves de Lara, fez questão de agradecer ao secretário da Saúde, César Titton,  a intervenção direta dele e do prefeito Gustavo Fruet no processo de transição dos ACSs

Por Mario de Gomes - Em 7/12/2015 - Fotos: MGS/UGT
Secretário de Comunicação UGT-PARANÁ
João Riedlinger







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