sábado, 19 de dezembro de 2015

Agentes de Caruaru (PE) conseguem garantir às 30 semanais na justiça.

 Os Agentes de Caruaru fazem parte do seleto grupo que desfrutam das 30 horas semanais

Sob o comando do presidente Natalicio Faustino, o SINDACSE conseguiu a aprovação de uma liminar que garante às 30 horas semanais de trabalho tanto para Agentes Comunitários de Saúde, quanto para Agentes de Combate às Endemias. ‪#‎Compartilhe‬


Natalicio Faustino

A gestão buscou derrubar o direito adquirido às 30 horas semanas dos Agentes, tentando fazer predominar a Lei 12.994/14, que delibera que a carga horária seria de 40 horas, tanto para os Agentes Comunitários quanto para os Agentes de Combate às Endemias, contudo, a justiça entendeu que a lei não pode retroagir em prejuízo dos trabalhadores. Além de outros fatores que concedeu aos  Agentes de Caruaru/PE o direito às 30 horas semanais.

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A MNAS entende que é possível estabelecer às 30 horas semanais em todo o Brasil para todos os agentes (ACS e ACE), contudo, os impedimentos impostos pelos gestores com apoio do parlamento federal e da própria presidência da república, tem sido uma barreira a ser rompida, comentou o coordenador nacional da MNAS, Samuel Camêlo.

Acesse os documentos que confirma o pedido de liminar dos ACE's de Caruaru:









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