quarta-feira, 4 de novembro de 2015

'Coram Nobis' – antes tarde do que nunca?

Antes tarde do que nunca?

Pena de morte nunca foi a solução

"Foram necessários apenas dez minutos para um júri branco da Carolina do Sul condenar George Stinney Jr., um adolescente negro de 14 anos, à morte pela morte de duas meninas brancas.

E 70 anos para uma juíza derrubar sua condenação, décadas após a execução do mais jovem preso do século passado nos EUA.

A juíza Carmen T. Mullen classificou o julgamento expresso ocorrido em 1944 como "uma grande injustiça".

Levado a julgamento, a sessão durou duas horas.

Ao final de dez minutos veio a deliberação: Stinney foi condenado em 24 de abril de 1944 a morrer na cadeira elétrica.

Seu advogado decidiu não apelar.

Em 16 de junho do mesmo ano, foi executado.

Companheiros de cela dizem que ele sempre negou o crime.

*

O caso atormentou advogados de direitos civis por décadas, que apontavam falta de provas e falhas no processo.

A família sempre afirmou sua inocência e que seu álibi nunca foi levado em conta: a própria irmã, hoje com 77 anos.

Em uma audiência em janeiro, a família pediu um novo processo.

Esta semana, a juíza ouviu os depoimentos dos irmãos, uma testemunha que participou das buscas aos corpos e especialistas que apontaram falhas no interrogatório. Um psiquiatra forense infantil afirmou que a confissão de Stinney não poderia ter sido levada em conta.

Jornais da época dizem que o menino era pequeno demais para a cadeira elétrica e que teve que se sentar sobre livros.

* *

A família diz que não deseja o perdão.

– Há uma diferença [crucial, adendo meu].

O perdão é dado por algo feito – disse Norma Robinson, sobrinha de George Stinney.

Em vez disso, eles querem um 'coram nobis', que significa que um erro foi cometido."

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Coram Nobis no Direito Estadunidense

Nos EUA, a petição 'coram nobis' se aplica a pessoas que já tenham sido condenadas por um crime e cumpriram sua sentença.

Pode procurar remover requisitos de vigilância ou restrições, eliminar pagamentos ou obter reembolso de multas impostas pela justiça, restaurar os direitos de voto e posse de armas, melhorar o emprego e o potencial de crédito, remover um estigma público, e assim por diante, a fim de restaurar, tanto quanto possível, a parte erroneamente condenada a um estado pré-condenação.

Moções podem ser apresentadas pelos herdeiros na forma da lei, mesmo depois de a pessoa condenada ter falecido.
. . .

Tribunais estaduais podem tratar o 'coram nobis' muito diferentemente de seus congêneres federais.

. . ."

Fonte: Wikipedia - http://en.wikipedia.org/wiki/Coram_nobis






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