sábado, 5 de setembro de 2015

Portaria que abre o 3º ciclo do PMAQ é pactuada na CIT - Comissão Intergestores Tripartite.


A Comissão Intergestores Tripartite pactuou, na última quinta-feira (27/08), a Portaria que aprova a revisão de normas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
O 3º ciclo do Programa, composto por três fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, terá duração de 24 meses.
De acordo com a portaria, esse Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento será composto por autoavaliação, monitoramento, educação permanente, apoio institucional e cooperação horizontal.
O instrumento de avaliação ainda receberá alguns ajustes no Grupo de Trabalho, que também é composto por representantes do Conass e do Conasems. Mas o diretor do DAB, Eduardo Alves, informou que, em relação aos ciclos anteriores, o novo instrumento de avaliação está mais enxuto e simplificado. Eduardo Alves adiantou, ainda, que o período de adesão está previsto para ter início em outubro de 2015.
Agora, a portaria segue para publicação no Diário Oficial da União.

Mais informações:

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
PMAQ FECHAMENTO DO 2º CICLO - 2014


O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.
O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.



                                



                                


O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.
 

A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.
 

No momento o PMAQ encontra-se em seu segundo ciclo. A Comunidade de Práticas criou um Fórum para tirar dúvidas, compartilhar questões e dividir experiências sobre a adesão, contratualização e recontratualização desse segundo ciclo do programa.

 

ACESSE OS LINKS ABAIXO PARA CONHECER MAIS SOBRE O PMAQ!












FONTE: PMAQ - DAB-MS











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