sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Por determinação do STF: Mil agentes de saúde de Salvador ficam sem salários por conta da greve


Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Salvador retornaram ao trabalho nesta quarta-feira (3/8), após paralisação de 63 dias. Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinava o pagamento aos servidores paralisados, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, cerca de mil agentes tiveram os contracheques zerados na folha de pagamento de agosto.

Segundo a secretaria, apenas 20% da categoria aderiu ao movimento, que teve início no final de junho. Os trabalhadores decretaram greve como como forma de pressionar a administração soteropolitana a pagar o piso salarial nacional, fixado em R$ 1.014, conforme Lei Federal. “As atividades dos agentes de combate às endemias são essenciais na vigilância, prevenção e controle de doenças, e a manutenção da greve comprometerá, por exemplo, o programa de vacinação contra a poliomielite e a multivacinação, o que afetará diretamente a população”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, em sua decisão.


Determinação de Brasília prejudica a categoria...


De acordo com o secretário municipal de Gestão, Alexandre Paupério, em entrevista ao Bocão News, com o salário base de R$ 788, mais 107% em gratificações, os agentes da capital baiana recebem atualmente salário mensal R$ 1.635, valor acima do piso nacional. Segundo Paupério, a reivindicação do pagamento do piso iria onerar os cofres públicos em cerca de R$ 54 milhões por ano, recursos que a prefeitura não teria de onde tirar. “Tem municípios que os agentes recebem só o piso nacional de R$ 1.014”, justificou o chefe da pasta. Atualmente, 1.540 agentes comunitários e 2.061 agentes de endemias atuam nos bairros da capital baiana.

A prefeitura diz que cumpriu a determinação judicial de não realizar o pagamento dos dias não trabalhados. “Lamentamos isso, mas é a lei e temos que cumprir o que ela determina, que foi cortar os dias não trabalhados. Estamos à disposição para conversar, inclusive convidamos o sindicato para uma conversa, porque sabemos que o Município depende do importante trabalho dos agentes. Houve uma demanda e a prefeitura não irá virar as costas”, disse Paupério. Fonte: comunicabahia.com.br

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