sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Demissões: Sindicato questiona demissões de agentes de endemia em Juiz de Fora

"Eles simplesmente nos mandaram embora, falaram que não tinha nenhuma documentação para assinar..."

Para o Sinserpu, além de a cidade poder ficar desassistida, forma foi errada.
Prefeitura garantiu que não haverá redução de profissionais.

 A demissão de agentes de endemias em Juiz de Fora tem causado preocupação ao Sindicato dos servidores públicos municipais de Juiz de Fora (Sinserpu) . Em entrevista ao G1, o presidente Amarildo Romanazzi, informou que o fato pode agravar a situação da dengue na cidade.

No dia 17 de março foi divulgado o resultado do segundo Índice Rápido do Aedes aegypt (LIRAa) de 2015 com o levantamento dos focos do mosquito feito no início de março.

Para Amarildo Romanazzi, os novos agentes deveriam ter sido treinados antes para só depois ter havido o desligamento dos contratados. "É um trabalho que exige experiência e conhecimento. A Prefeitura nomeou novos agentes concursados e fez o desligamento dos contratados. De fato as vagas são deles e nós entendemos isso. Não concordamos é com a forma que esse processo tem sido feito. A administração municipal está tirando profissionais qualificados e colocando recém chegados, Quem vai acabar pagando por isso, além dos trabalhadores, é a sociedade", justificou.

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Sobre o questionamento, a Prefeitura garantiu que não haverá redução do número de profissionais e que a cidade não será desassistida.

Entre os funcionários que já foram desligados estão Artilane de Souza e Jaquelini Sena. Há cinco anos elas se candidataram à vaga de agente de endemias e foram aprovadas. Em fevereiro de 2014 receberam a convocação em um contrato temporário, mas acreditaram na promessa de efetivação do quadro todo.

"Eles simplesmente nos mandaram embora, falaram que não tinha nenhuma documentação para assinar e que o acerto seria feito no dia 30 de março e no dia 30 de abril. Contudo, nós tínhamos a notícia de que até o meio do ano seríamos efetivadas", comentou Artilaine. Jaquelini confirmou o que a companheira de trabalho disse. "Nós viemos trabalhar ontem, mas quando chegamos ao ponto de apoio falaram que a gente não precisava mais trabalhar", acrescentou.

Conforme o representante do Sinserpu, a forma como o desligamento dos agentes de endemias é feita é agressiva. "Acreditamos que a maneira correta de fazer o desligamento é a seguinte: enquanto os novos profissionais passam por treinamento, os contratados deveriam ajudar nessa capacitação e continuar trabalhando. Assim, eles teriam um tempo para se preparar para a demissão e a cidade não ficaria desassistida. Não seria esse rompimento brusco que vem ocorrendo. É uma falta de respeito com o trabalhador e a cidade pode ficar sem esse trabalho de combate. A Prefeitura fez um planejamento muito equivocado", lamentou.

Em junho do ano passado, o Congresso Nacional decretou e sancionou uma lei que instituía o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O valor a ser pago deveria ser de R$ 1.014. Mas de acordo com a agente Artilaine de Souza, a alteração salarial nunca aconteceu e os agentes receberam, por mês, em um ano de contrato, a remuneração de R$ 830.

"A Prefeitura recebeu do governo federal em 17 de junho de 2014 esse repasse que era para o piso de R$ 1.014. Mas até o momento isso não foi pago", falou. A Secretaria de Saúde informou que esse repasse não foi efetivado pelo governo federal, que não houve comunicado oficial de que a Prefeitura receberia este valor nem o repasse ao município.

Em nota enviada ao MGTV, a Secretaria de Saúde informou apenas que ainda está no processo de desligamento dos agentes contratados e que já está em andamento a nomeação dos aprovados em concurso público. Segundo a Prefeitura, atualmente o número total de agentes é de 162. Já o Conselho Municipal de Saúde informou que o número ideal de agentes na cidade é entre 260 e 300 profissionais, o que obedece a critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Do G1 Zona da Mata -  Matéria publicada em: 17/03/2015






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