segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Comissão de Seguridade debate papel de agentes comunitários de saúde

A audiência acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (15/09) a partir das 14h30, audiência pública para discutir o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O debate foi proposto pelo deputado Audic Mota (PMDB), que vê a discussão como “fundamental para entender o papel dos Agentes Comunitários de Saúde na Atenção Básica dos dias atuais”.

O parlamentar lembra que o Programa Agente Comunitário foi criado no Ceará como política de Governo, em 1992, uma iniciativa emergencial de combate à seca. “Os resultados foram positivos e o programa se expandiu, ganhando uma identidade funcional onde, por meio de Decreto Presidencial, foram definidas as atribuições”, considerou. O deputado observou que o piso salarial da categoria foi instituído apenas em 2014.

A audiência acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, e vai contar com a participação de representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, de Planejamento e gestão do Estado, do Ministério Público Estadual, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além de sindicatos e associações ligados à categoria.

PE/AT Agência de Notícias da Assembleia Legislativa 

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Reajuste do Piso e Desprecarização: São 3 anos Sem Reajuste e mais de 200.000 agentes sob contratação precária. Será que não chegou a hora de UNIR as forças?

Convocamos a todas as instituições representativas para UNIDAS acabar com essa vergonha, que é o congelamento do "Piso Nacional"...