terça-feira, 16 de junho de 2015

Decreto do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde: Tudo o que temos até o momento, não passa de boatos

Informações oficiais sobre o decreto de Reajuste do Piso não existe


Lamentavelmente tudo o que temos sobre o tão esperado do decreto da Presidenta Dilma, sobre os trabalhos realizados pelo GT, do Ministério da Saúde, não passa de boatos (veja a matéria produzida por este jornal, no mes passado, clique!).
Podemos ter algo de novo, até mesmo hoje, contudo, os agentes de saúde (ACS e ACE) nos últimos meses tem se deparado com notícias que não se compatibilizam com a realidade sobre o tema.

Valor do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde 

Os Agentes Comunitários (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)  não aceitam que os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho, criado pelo Ministério da Saúde para elaborar a proposta de regulamentação do reajuste do Piso, não tenha apresentado nada de concreto até o momento. Até o momento nada de concreto foi apresentado aos trabalhadores.

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O chamado piso salarial profissional nacional ( lei 12.994/14), que passou quase 10 anos para ser criado e, que, na verdade, nunca foi, tem deixado os agentes em situação delicada.
Continuam sendo divulgando nas mídias sociais que o tal piso nacional e as diretrizes para o plano de carreira dos ACS/ACE  caminham numa direção satisfatória para todos. Algo incompatível com a realidade.

QUAL O NOVO VALOR DO PISO – Ninguém sabe? Por que tanta conversa e pouca objetividade? O que realmente precisamos é de praticidade, afinal, já decorreram quase 12 meses e uma infinidade de municípios - não possui - nem mesmo uma agenda para receber o valor defasado, repassado pela União.
 
O coordenador do GT, Heider Aurelio Pinto, faz parte da gestão do PT

Já perguntamos e não fomos respondidos. Continuamos a perguntar: "Por que o coordenador do Grupo de Trabalho (que também é secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES), o seretário Heider Aurelio Pinto, não informou o valor do reajuste do tal piso, limitando-se apenas a divulgar que o decreto já esta na Casa Civil para assinatura e publicação no Diário Oficial da União? 

O silêncio do sretário Heider Pinto faz transparecer a total ausência de transparência de seu trabalho para com os agentes de saúde (ACS/ACE)!  Transparência e respeito é o mínimo que os trabalhadores esperam de um trabalho como esse. 

A coordenação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil tem buscado estabelecer diálogo com as pessoas envolvidas na articulação do decreto de reajuste do "Piso Nacional," estamos aguardando informações concretas, que fuja dos aspectos meramente protelatórios, ou seja, que possuam a finalidade de "ganhar tempo," produzindo ilusões sobre o que temos de real sobre o tema.



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