sexta-feira, 19 de junho de 2015

Após de pressão da MNAS, Heider Aurelio Pinto retoma debate sobre os interesses dos Agentes de Saúde

O coordenador do GT, Heider Aurelio Pinto, estava tenso, compareceu ao Plenário da Câmara apenas para dá uma satisfação, caiu em contradição, leu um texto e foi embora

Após cobrança de informações por parte da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde  sobre o coordenador do Grupo de Trabalho (do Ministério da Saúde), Heider Aurelio Pinto, principal responsável em elaborar a proposta para o reajuste do "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde, a pauta em questão foi retomada. Além da matéria tratando do assunto, a coordenação da MNAS estabeleceu contato com o coordenador pelo Facebook, Twitter e E-mail.

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Em seguinda, o sr. Heider Pinto finalmente reapareceu para "debater sobre os interesses dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias." Lamentavelmente ele apenas se posicionou defendendo o governo, listando as conquistas da categoria e valores investidos. Contudo, não apresentou nada de concreto em relação ao reajuste do "Piso Salarial Nacional"dos ACS e ACE. A única novidade é a criação de um CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupação) provisório para os Agentes de Endemias.

Sobre o tal decreto desnecessário: Tudo está pronto e ninguém sabe de nada?

A Lei 12.994/14, como a coordenação geral da MNAS tem defendido, não precisa de decreto para ser regulamentada na esfera nacional. Justamente este ponto foi argumentado sr. Heider, numa fala insegura e tensa. Logo depois, ele faz nova afirmação, defendendo que está trabalhando num decreto. Ora, foi ele mesmo que disse ser desnecessário o decreto.

Analisem a nota divulgada pelo sr. Heider Aurelio Pinto, em seu perfil. Veja que não temos nada de concreto, além da defesa do governo. NÃO HOUVE NENHUM AVANÇO QUE APONTE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO "PISO NACIONAL!"

Audiência Pública no Congresso Nacional sobre os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

No dia 18/06/15 o sr. Heider divulgou:

Em Plenário lotado de Agentes, pude debater com eles e os Deputados 7 pontos fundamentais:

1- Os Agentes orgulham o SUS e o Brasil:
os ACS são uma singularidade do SUS que qualificam a Atenção Básica brasileira e a intensa atuação dos ACE é que explicam porque problemas como a Chikungunya não tiverem uma evolução pior no Brasil como aconteceu nos demais países;

2- Os Agentes tem muito o que celebrar:
São mais de 300 mil;
de 2003 a 2014 houve aumento de 423% no repasse federal (mais de 15% a cada ano);
os valores chegam em 2015 a 3,8 bilhões;
a profissão foi inscrita na Constituição em 2006;
a Lei do Piso regulamentada em 2014;
60% hoje já tem vínculos com todos os direitos garantidos.

3- O Contexto da Lei
Embora de aplicação imediata para todos os empregadores (seja Federal, Estadual ou Municipal), a Lei exigiu adaptações normativas, orçamentárias e administrativas dos 3 entes que foram muito bem desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho constituídos com representação dos 3 entes e dos trabalhadores.

4- Conquistas do Grupo de Trabalho:
Adequação do Sistema de Informação do SUS às exigências da Lei;
Criação de CBO provisório para os ACE;
Definição de Critérios para o repasse da União;
Identificação de necessidades de formação e regularização dos vínculos de trabalho.

5- O Decreto que disciplina os critérios do repasse da União:
Foi dada uma ótima e comemorada notícia: finalmente o conteúdo do Decreto passou por todas as etapas de formulação, negociação política, aprovação nas instâncias do SUS e o próprio Decreto por todas etapas jurídicas e administrativas e agora está na ultima etapa imediatamente antes da publicação.
As portarias que operacionalizam e são consequencia do Decreto também foram formuladas e estão prontas para serem publicadas.

6- Programa de Valorização, Educação e Qualificação do Trabalho dos Agentes de Saúde
Foi anunciado também que, após a publicação do Decreto, será constituído Grupo de Trabalho ampliado pra elaboração de um plano que prevê apoio a ações de regularização dos vínculos dos agentes conforme a lei, planos de educação dos agentes e ações de qualificação da gestão do trabalho e de qualificação de carreiras etc.

7- O Futuro dos Agentes de Saúde
Foi apontado e sinalizado que, embora seja um momento de conquistas, os agentes precisam refletir sobre o impacto do avanço da informatização, a mudança das condições econômicas e sociais da população e mudança do quadro demográfico e epidemiológico da mesma, no trabalho dos Agentes. Algumas das ações de informação, comunicação, mobilização, educação, promoção e prevenção perdem importância e outras não entendidas hoje como escopo de práticas dos agentes ganharão e serão exigidas no cuidado cotidiano da população e a profissão deverá refletir sobre isso.
Por isso as conquistas e lutas de hoje não podem produzir uma segueira que faça com que o movimento não enxergue o que virá e os desafios de amanhã.

Abaixo fotos do evento e dados apresentados no debate:












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