quarta-feira, 8 de abril de 2015

CONACS poderá fazer manifestação em Brasília, no dia 17 de junho


Não há articulação política que seja mais importante do que a integração de todos os Agentes de Saúde (ACS/ACE)

Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, divulgou que a confederação tem estratégias para garantir o reajuste do REPASSE da União, denominado de "Piso Nacional" dos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Conforme divulgado pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, no mês de março houve uma reunião envolvendo a direção da Confederação definir ações de trabalho focadas na questão do reajuste, principalmente.

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A CONACS tinha esperança de que o Grupo de Trabalho (GT), supostamente criado pelo Ministério da Saúde para tratar da implementação do "Piso Nacional" e o seu reajuste, tivesse uma definição do decreto até o fim de Março. A assessora jurídica da Confederação afirma que houve comprometimento o Grupo de Trabalho (GT) e a CONACS. Apesar de tal fato, informou Elane Alves, não há nada de concreto que favoreça os Agentes de Saúde (ACS e ACE) e possa projetar resultados positivos. Ela deixou claro que a CONACS se articula com a sua diretoria para tentar garantir os direitos da categoria, em Brasília.

Circula pelas mídias sociais que a assessora jurídica da CONACS divulgou que partir de abril/15, a  liderança da instituição estará em Brasília, na tentativa de reverter a situação. A expectativa é de que seja organizada uma GRANDE mobilização no Distrito Federal. A estimativa aponta para  o dia  17 de junho de 2015, data em que a lei 12.994  fará o seu primeiro ano.

Segundo a MNAS (Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde ACS/ACE), quanto mais tempo se desperdiça, na espera de um milagre, a situação fica mais crítica. O posicionamento do governo, em não conceder reajuste ao valor repassado aos municípios já estava definido, desde o ano passado, pelo que tudo indica. Diante de tal fato, somado a fragmentação de interesses da categoria (situação em que muitos deixaram de apoiar as bandeiras da coletividade, em prol de interesses pessoais).

Em face da situação descrita acima, a MNAS continua orientando a todos os trabalhadores que continuem buscando garantir o atual valor do repasse da União, ou seja, R$ 1.014,00. Como um passo relevante para os municípios em que ainda não houve o estabelecimento dessa meta. Aos que já conseguiram, dialoguem com os gestores para que a municipalidade garanta o reajuste. Considerem que tal procedimento já está sendo adotado em diversos municípios do país.

Na opinião de Samuel Camêlo, Coordenador Nacional da MNAS, "os Agentes de Saúde (ACS/ACE) não são servidores federais, portanto, é de responsabilidade da gestão contratante garantir a justa atualização dos salários da categoria. Além de tal fato, as instituições que representam os agentes são possuidoras de potencial suficiente para estabelecer uma realidade que seja mais favorável para os seus representados. Tais instituições são competentes para fazer a diferença," concluiu Samuel.



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