quarta-feira, 15 de abril de 2015

Agentes de saúde (ACS/ACE) de Nísia Floresta conquistam o "Piso Nacional."

 Agentes de saúde de Nísia Floresta felizes com a nova conquista

Após persistir com a luta pelo estabelecimento do "Piso Nacional," os Agentes Comunitários (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) de Nísia Floresta (RN), finalmente conseguiram a vitória pretendida.

Na opinião de Samuel Camêlo, Coordenador Geral da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, a persistência da categoria é o diferencial necessário que capaz de estabelecer uma realidade favorável.  

Veja também:

Agentes de Saúde de Nísia Floresta (RN) conseguem o estabelecimento do "Piso Nacional"
Agentes fizeram uma oração em prol do Piso Nacional, em plena Câmara de Vereadores de Nísia Floresta

Breve histórico da luta dos ACS's e ACE's
Ainda no ano passado a categoria de agentes estive presentes na reunião ordinária da Câmara Municipal de Nísia Floresta, a motivação para a presença deles foi a votação da alteração da lei municipal, em cumprimento a Lei Federal nº 12.994, de junho de 2014, que fixa o piso salarial nacional deles em R$ 1.014,00.

Os ACS's e ACE's vinham pressionando o Poder Executivo Municipal para que enviasse o projeto de lei à Casa Legislativa. Eles realizaram, inclusive, uma assembleia onde aprovaram um indicativo de greve o que fez com a documentação fosse enviada mais rapidamente pela Prefeitura Municipal.

Em face daquela situação, os vereadores apresentaram o projeto em plenária e realizaram a quebra de interstício – uma pausa para que a assessoria jurídica, junto às comissões, analisassem o conteúdo do comento enviado pela Procuradoria da Prefeitura Municipal. Após o retorno da sessão e leitura dos pareceres, a alteração da lei foi aprovada por unanimidade, debaixo de muitos aplausos.

A ACS Zenaide, uma das líderes da ategoria, agradeceu: “primeiramente a Deus, aos senhores vereadores, a secretária municipal de saúde, Angela Braz, e ao Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (SINDAS-RN)”. Ela destacou na ocasião que equela aprovação não era nenhum tipo da favorecimento, e sim um reconhecimento garantido em lei.

Na ocasião também foi aprovado um projeto que instituia o incentivo financeiro, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Ficou estabelecido que os recursos seriam repassados ao município periodicamente após avaliação feita pelo Ministério da Saúde.



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