segunda-feira, 2 de março de 2015

Projeto cria Disque-Denúncia do Trabalhador

No Senado, o projeto deve tramitar apenas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Trabalhadores, aposentados e pensionistas podem ganhar um novo canal de denúncia contra fraudes a seus direitos. Um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador, que, se aprovado, deverá ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Veja também:
Os Agentes de Saúde precisam saber. Coletânea de informações relevantes. Clique aqui!
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Clique aqui! 

PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, Clique aqui!
PMAQ  - PORTARIA Nº 1.089, DE 28 DE MAIO DE 2012
Modelo de Requerimento do Incentivo Adicional (14º Salário). Clique aqui para acessar!

LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. (contém atribuições dos ACS e ACE)
INSALUBRIDADE - ATIVIDADES E OPERAÇÕES - NR 15  


A autora do projeto (PLS 30/2015) ressalta que os casos de fraudes em benefícios trabalhistas e previdenciários, além do prejuízo aos direitos dos mais necessitados, afetam a arrecadação e o desenvolvimento de políticas públicas.

“Atualmente, o Brasil vivencia uma grave crise econômica, o que vem forçando o governo a promover diversas medidas de austeridade com a finalidade de corrigir as contas públicas”, afirmou a senadora.

No Senado, o projeto deve tramitar apenas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ainda aguarda recebimento de emendas. 



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