quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Desvalorização do "Piso Nacional:" Com a manutenção dos vetos os Agentes de Saúde terão salários desvalorizado ainda no 1º ano do "Piso Nacional."

 CONACS lamenta desvalorização do "Piso Nacional"

O que a categoria de Agentes de Saúde (ACS/ACE) mais temia aconteceu: a manutenção dos vetos da presidente Dilma ao projeto que garante um salário base de R$ 1.014,00.

Mesmo que o executivo garanta um reajuste no repasse, garantido pela Lei 12.994/14, ele será inferior ao valor que o PL 270/2006, garantia. Inevitavelmente a categoria amargará um achatamento progressivo de seus salários.

Veja também:

Presidenta Dilma explica cada veto nos textos da Lei nº 12.994/14  (Repasse Nacional dos Agentes de Saúde) 
Mobilização Nacional em prol do pagamento do "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde 
Justiça manda suspender a efetivação de agentes de saúde 
Agentes de saúde foram pauta na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) Mobilização Nacional em prol do pagamento do "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde

MNAS
 
Não podemos esquecer de que a proposta original da CONACS era de um Piso Salarial Nacional de valor equivalente a dois salários mínimos. Depois de 8 anos sem êxito, a confederação fez um acordo com os seus aliados e a base do governo, garantindo o valor que já era repassados aos municípios, contudo, não garantido aos trabalhadores. Apesar de muitos municípios terem garantido o pagamento integral do repasse da União, a maioria deles não viabilizava o acesso, nem mesmo se cogitava a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias.

Como a ameaça de um boicote nacional aos deputados e senadores, estes, se adiantaram e pactuaram com a CONACS. O repasse feito pelo Ministério da Saúde recebeu o nome de "Piso Salarial Nacional." A partir desse momento tudo foi muito rápido, em menos de 2 meses a Câmara dos Deputados Federais e o Senado Federal aprovaram o REPASSE DA UNIÃO, com o nome de "Piso Salarial Nacional."

Como muitos  agentes de saúde aceitaram essa manobra vergonhosa, a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde optou por desistir da realização de um boicote nacional contra os parlamentares, contudo, emitiu diversas matérias informando sobre os fatos e as suas consequências. A partir daquele momento a categoria (ACS/ACE) estava desmobilizada da luta por um Piso Salarial Nacional digno, exatamente como os deputados e senadores haviam planejado.

A vice-presidente da CONACS, Ilda Correia, comentou: "Acabamos de ter noticia oficial de Brasília de que a apuração da votação dos vetos teve como resultado a manutenção dos vetos. Isso significa dizer que não teremos reajuste anual no PISO SALARIAL DOS Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, teremos uma briga a cada ano para definir esse reajuste. Em relaçaõ a confecção dos planos e cargos podemos implementa-los a qualquer tempo e quanto aos incentivos permanece o direito sem percentual definido... "


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