terça-feira, 2 de setembro de 2014

Comunicado do Tribunal de Contas da União à Mobilização Nacional tranquiliza ACS/ACE

Depois que o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil divulgou informações repassadas do Tribunal de Contas da União a coordenação da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, a categoria de Agentes Comunitários (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) respirou aliviada.

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O presidente do SINDSEP-PE*, Sérgio Goiana, fala sobre a importância da valorização dos agentes de saúde.   

Na matéria divulgada pela Gazeta MT, no último dia 27 de agosto, uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigava as prefeituras de todo o País a demitirem todos os ACS e os ACE que foram contratados e efetivados depois do ano de 2006. Em Rondonópolis/MT, a medida atingia 282 agentes, que foram contratados depois do prazo e terão seus contratos encerrados a partir de 18 de setembro.

A matéria foi republicada no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com adição de uma nota da coordenação da MNAS, informando que houve tentativa de diálogo com o sr. Eduardo Ramos, editor-chefe do Gazeta MT, contudo, sem êxito, considerando a recusa no diálogo. Diante desse fato a categoria foi orientada a aguardar as respostas do TCU, em face da solicitação da MNAS.

A polêmica envolvendo o TCU foi resolvida, após o tribunal esclarecer a situação, contudo, resta a dúvida de onde teria partido toda essa balburdia que abalou a categoria de ACS/ACE em todo o Brasil? Visando responder essa pergunta, sem projetar especulações, aguardamos que a secretária de Saúde do município de Rondonópolis/MT, Marildes Ferreira, se posicione, já que o sr. Eduardo Ramos, da Gazeta MT, ainda permanece em silêncio.



A secretária de saúde de Rondonópolis/MT, Marildes Ferreira, pretende demitir
282 agentes de saúde
 
A Mobilização Nacional  aguarda um posicionamento oficial da secretária Marildes Ferreira, com base na requisição encaminhada no  último dia 31/08/14, sob o protocolo nº 368. Após o posicionamento da secretária será possível analisar a possibilidade de identificar de onde partiu os boatos.

Mas, independentemente de qualquer decisão ou posicionamento de demissão coletiva, estamos tratando da vida de mais de 323 mil trabalhadores, dos quais, quase 260 mil são agentes comunitários e 63 mil são agentes de endemias. Trabalhadores/as que têm mudando a realidade da Saúde Pública Brasileira, comprovando que, por meio da saúde preventiva é possível contribuir para que o nosso povo viva mais e com qualidade. Está mais do que comprovado que, se a Atenção Primária receber melhores investimentos, indubitavelmente que os resultados serão mais expressivos. Não estamos falando em elevação dos gastos com a saúde pública, nos remetemos as consequências econômicas que essa projeção trará, ou seja, o nosso país reduzirá (a médio e longo prazo) o investimento no tratamento de inúmeras doenças. Hoje, a nossa realidade poderia ser diferente, se os agentes de saúde recebessem mais atenção. Esperamos que no futuro não sejamos levados a repetir esta mesma frase!

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