domingo, 31 de agosto de 2014

EXCLUSIVO: Coordenação da Mobilização Nacional busca esclarecimentos do TCU e da prefeitura de Rondonópolis

Matéria divulgada pela Gazeta MT tem causado inquietação nos agentes de saúde

O coordenador Geral da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, Samuel Camêlo, já estabeleceu contato com o Tribunal de Contas da União (TCU) e aguarda um posicionamento oficial, em face da matéria divulgada pela Gazeta MT, sob o título “Por determinação do TCU, Saúde terá que demitir agentes de saúde e de endemias,” com um conteúdo  que provocou uma grande inquietação nos agentes de saúde (ACS/ACE) de todo o Brasil. Ainda na noite da sexta-feira, 30/08, tentamos conversar com  o editor-chefe da Gazeta,  Eduardo Ramos, direto por meio de seu WhatsApp, contudo, por desconhecimento de informação ou por outro motivo, que desconhecemos, ele optou por se omitir em nos responder.

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A polêmica em torno da matéria tem relação com uma suposta resolução do Tribunal de Contas da União (TCU), que, conforme informa a Gazeta MT,  obriga as prefeituras de todo o País a demitirem todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que foram contratados e efetivados depois do ano de 2006. A matéria também afirma que em Rondonópolis/MT, a medida atingiu 176 ACS e 106 ACE, que foram contratados depois do prazo e terão seus contratos rescindidos a partir de 18 de setembro.

Ainda ontem, emitimos uma nota para tranquilizar a todos e reafirmamos o nosso compromisso em averiguar a situação. Fazendo uma análise jurídica e política do contexto, podemos defender que não há como dá credibilidade a tal coisa, sem a fundamentação jurídica necessária. Não podemos estabelecer credibilidade a uma matéria que não fundamentou os seus argumentos e nem mesmo os responsáveis por ela inspiram credibilidade, som as suas omissões.

Também estabelecemos contato com a prefeitura de Rondonópolis (conforme o protocolo nº 368) para saber sobre as demissões dos 282 agentes de saúde, citados no texto publicado pela gazeta.

“Não temos uma data específica para a manifestação de posicionamento do TCU, contudo, desejamos que todos os agentes de saúde de nosso país que estão na situação desfavorável, conforme a natureza da matéria da Gazeta, não fiquem apreensivos. Não uma fundamentação sustentável para a descrição de tais fatos, principalmente nesse momento de reconstrução política de nosso país, declarou Samuel Camêlo.

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